Diário Oficial

Edição Nº

376

ATA DE SESSÃO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 3302/2024

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
Edital nº 001/2025

Aos 15 dias de setembro o de 2025, às 08h30m, foi aberta a 8ª etapa da sessão pública para análise da documentação do processo de credenciamento nº 001/2025, para Credenciamento de empresas e pessoa física para a prestação de serviços médicos: Ginecologia, Cardiologia, Clinico Geral (PSF), Pediatria, Psiquiatria, Clinico Geral (Plantonista), Cirurgião Dentista, Nutricionista, Veterinário, Exames de Ultrassonografia, Prótese Dentária e Cirurgias Oftalmológicas conforme convocação devidamente publicada no sito da prefeitura municipal de Bandeirantes – TO. Para julgamento de habilitação e credenciamento dos interessados que tenham apresentado pedidos de credenciamento até a presente data.

1 – DO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Conforme ato de convocação do edital, apresentaram até o presente momento, pedidos para credenciamento os seguintes interessados:

• 1. Não houveram interessados credenciados neste período.

Sessão encerrada as 09h pela ausência de interessados.

3 - ENCERRAMENTO

Nada mais a tratar foi encerrada a sessão com o resultado supracitado.

Bandeirantes do Tocantins, 15 de setembro de 2025

WINDNYER STEFANY DE AZEVEDO SILVA
Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2300/2025; CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001/2025
EXTRATO CONTRATO N° 023/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins – TO, CNPJ nº 12.743.104/0001-75. CONTRATADA: JC MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 21.962.313/0001-09. OBJETO: Prestação de Serviços para Reforma da Unidade Básica de Saúde Dona Gercina, Reforma da Unidade Básica de Saúde Ana Garcia de Andrade– SAMU. VALOR TOTAL: R$ 125.804,52 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Dotação: 03.21.10.301.0210.2.050; Elemento: 3.3.90.39; Ficha: 00217; Fonte: 2.600.0000 – SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2025. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da ordem de serviço.
EXTRATO CONTRATO N° 024/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins – TO, CNPJ nº 12.743.104/0001-75.CONTRATADA: MARINHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.895.722/0001-52.OBJETO: Prestação de Serviços para Reforma da Unidade Básica de Saúde Dona Gercina, Reforma do Posto de Saúde de Martinópolis e Secretaria de Saúde – SAMU. VALOR TOTAL: R$ 327.700,00 (trezentos e vinte e sete mil e setecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Dotação: 03.21.10.301.0210.2.050; Elemento: 3.3.90.39; Ficha: 00217; Fonte: 2.600.0000 – SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2025. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da ordem de serviço.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025

PREGÃO ELETRONICO N° 010/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins – TO, CNPJ nº 31.447.670/0001-87. CONTRATADA: Dinâmica Veículos e Locação Ltda, CNPJ nº 31.904.952/0001-63. OBJETO: Aquisição de veículo automotor zero-quilômetro, ano/modelo 2025/2025, tipo pick-up, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins – TO.
VALOR TOTAL: R$ 144.900,01 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.79.12.361.0404.2.076 – Elemento: 4.4.90.52 – Ficha: 418 – Fonte: 2.543.0000. FUNDEB. VAAR Compl. da União.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/21. ASSINATURA: 15 de setembro de 2025.

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MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Educação