PORTARIA Nº 268/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 09/09/2025 a 08/10/2025, referente ao período aquisitivo de 03/01/2024 a 02/01/2025, ao servidor relacionado abaixo:
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Servidor |
Matricula |
Cargo |
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AUESLANE BONFIM SILVA LAGO |
3328 |
Coordenador de Habitação |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/09/2025.
Art. 3º Revogando toda disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 269/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 30/06/2024 a 30/06/2025, ao servidor relacionado abaixo:
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Servidor |
Matricula |
Cargo |
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PEDRO ADRIANO NETO |
5356 |
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2025.
Art. 3º Revogando toda disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 270/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre nomeação de cargo de Secretário e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOÃO ERONALDO LACERDA GOMES, CPF nº XXX.037.551-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, COMÉRCIO E SERVIÇOS, a partir de 01/09/2025.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/09/2025.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 271/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 01/08/2025, ao servidor relacionado abaixo:
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Servidor |
Matricula |
Cargo |
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MÁRCIO GREICK GOMES |
962 |
FISCAL DE TRIBUTOS |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2025.
Art. 3º Revogando toda disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 04/09/2025 a 03/10/2025, referente ao período aquisitivo de 13/10/2023 a 12/10/2024, ao servidor relacionado abaixo:
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Servidor |
Matricula |
Cargo |
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MARIA DA GUIA ARISTIDES DA SILVA |
3216 |
Coordenadora do Cras |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/09/2025.
Art. 3º Revogando toda disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 272/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 04/09/2025 a 03/10/2025, referente ao período aquisitivo de 13/10/2023 a 12/10/2024, ao servidor relacionado abaixo:
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Servidor |
Matricula |
Cargo |
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MARIA DA GUIA ARISTIDES DA SILVA |
3216 |
Coordenadora do Cras |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/09/2025.
Art. 3º Revogando toda disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 273/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 04/01/2023, ao servidor relacionado abaixo:
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Servidor |
Matricula |
Cargo |
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ELIZETHE DA SILVA TEIXEIRA |
2076 |
CHEFE DE GABINETE |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2025.
Art. 3º Revogando toda disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 274/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 06/08/2025 a 04/09/2025, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, ao servidor relacionado abaixo:
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Servidor |
Matricula |
Cargo |
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SUELMA DE SOUSA BRITO |
3368 |
CONSELHEIRA TUTELAR |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/08/2025.
Art. 3º Revogando toda disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 275/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 25/05/2023 a 25/05/2024, ao servidor relacionado abaixo:
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Servidor |
Matricula |
Cargo |
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ATANAEL JOSÉ FERNANDES |
71 |
MOTORISTA |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2025.
Art. 3º Revogando toda disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 276/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER gratificação à servidora, AMANDA LOUISE SANTOS, matrícula nº 3502, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Assistência Social, no percentual de 51% (cinquenta e um por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2025.
Art. 3º Fica revogada qualquer disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 277/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 15/03/2024 a 15/03/2025, ao servidor relacionado abaixo:
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Servidor |
Matricula |
Cargo |
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ROBERTO DE SOUSA NOUGUEIRA |
207 |
GARI |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2025.
Art. 3º Revogando toda disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal