PORTARIA Nº283/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra. ANA PAULA BATISTA, CPF nº XXX.634.831-XX, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Coordenação Escolar, a partir de 02/09/2025.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2025.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº184/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação a servidora, WINDNEYER STEFANY DE AZEVEDO SILVA, matricula nº 3506, ocupante da função de Assessor de Manutenção de Equipamentos Eletrônicos no percentual de 71% (setenta e um por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2025.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº105/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação ao servidor, ANDREYSSON WEBER MARQUES, matricula nº 3766, ocupante da função de Assessor de Serviços Urbanos e Limpeza no percentual de 14% (quatorze por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/02/2025.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 10 dias do mês de março do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº186/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação a servidora, SILVIA MARA CALACIO PEREIRA, matricula nº 1006, ocupante da função de Assessor de Serviços Urbanos e Limpeza no percentual de 26% (vinte e seis por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2025.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº287/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação a servidora, CINTIA ELEN ALBINO DA SILVA, matricula nº 3965, ocupante da função de Assessor do Patrimônio e Controle de Bens Móveis no percentual de 37% (trinta e sete por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2025.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº288/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação a servidora, NATIELY LOPES DA SILVA, matricula nº 3218, ocupante da função de Diretor de Gabinete no percentual de 38,30% (trinta e oito inteiros e trinta centésimos por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2025.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº289/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação a servidora, ELIZETHE DA SILVA TEIXEIRA, matricula nº 2076, ocupante da função de Chefe de Gabinete no percentual de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2025.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 290/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/07/2025 a 30/07/2025, referentes ao período aquisitivo de 18/10/2023 a 17/10/2024, a servidora relacionado abaixo:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
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Lucélia Borges da Silva Mota |
3219 |
Diretora da Divisão de Recursos Humanos |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 291/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
Cria a Comissão eleitoral responsável pelo Processo seletivo para escolha de Diretor de Unidade Escolar no Município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
O PRESIDENTE do Conselho Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 540, de 05 de abril de 2022,
CONSIDERANDO o oficio/SEMED de nº 525/2025 advindo da Secretaria Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins, onde solicita medidas cabíveis ao processo de seletiva para diretores de Unidade Escolar e as atas 05 e 06 do Conselho Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão eleitoral a qual será responsável em coordenar Processo seletivo para escolha de Diretor de Unidade Escolar, no sistema Municipal de educação de Bandeitantes do Tocantins-TO, para o biênio 2026 e 2027, em conformidade com as Leis municipal nº: 557/2022, 563/2022 e 575/2023.
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MEMBRO |
FUNÇÃO |
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Rita de Cássia da Rocha Rodrigues |
Presidente da Comissão |
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Jane Mota do Nascimento |
Membro da Comissão |
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Nelson Silva |
Membro da Comissão |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal