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Diário Oficial
Edição Nº
383

terça, 30 de setembro de 2025

RETIFICAÇÃO/PMBT[DB5]

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO PM – BAND Nº 011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME – BAND Nº 3335/2024

CONTRATO PM BAND Nº. 011/2025

OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO para Contratação de empresa para prestação de serviços Advocatícios, para atender a demanda presente na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

1-PRELIMINARES

TRATA-SE DE RETIFICAÇÃO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS. Conforme disposto abaixo:

ONDE SE LÊ:

De acordo com as necessidades mencionadas anteriormente, o reequilíbrio econômico-financeiro a ser realizado corresponderá ao valor mensal de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), sendo o valor total a ser acrescentado ao contrato original será R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).

LEIA-SE:

De acordo com as necessidades mencionadas anteriormente, o reequilíbrio econômico-financeiro a ser realizado corresponderá ao acréscimo da parcela mensal de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), sendo que o valor total a ser empenhado corresponderá à R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) referente à 4 (quatro) meses.

2- DA RETIFICAÇÃO

Fica através deste alterado o texto expresso nos documentos do apostilamento, não comprometendo tal modificação no objeto do Termo de Apostilamento de Contrato de Prestação de Serviços.

Bandeirantes do Tocantins/TO, 29/09/2025.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal de Bandeirantes - TO