PORTARIA Nº 299/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
“Concede suspensão de usufruto de férias de servidor municipal e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o usufruto de férias a partir do dia 21/09/2025 a 30/09/2025 da servidora ELIZETHE DA SILVA TEIXEIRA, matricula nº 2076, Chefe de Gabinete, concedido através da Portaria Municipal nº 234/2025, com usufruto em momento posterior.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21/09/2025.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 300/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 15/09/2025 a 14/10/2025, referentes ao período aquisitivo de 18/10/2023 a 17/10/2024, a servidora relacionado abaixo:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
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Lucélia Borges da Silva Mota |
3219 |
Diretora da Divisão de Recursos Humanos |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 15/09/2025.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial à Portaria nº 290/2025, de 29 de setembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 301/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 20/10/2025 a 18/11/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 01/08/2025, a servidora relacionado abaixo:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
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Ana Félix de Sousa Brito Barbosa |
960 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 302/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 20/10/2025 a 18/11/2025, referentes ao período aquisitivo de 02/01/2023 a 02/01/2024, a servidora relacionado abaixo:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
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Geisiane Souza dos Santos de Oliveira |
2848 |
Assessor da Divisão de Arrecadação |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 303/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 13/10/2025 a 11/11/2025, referentes ao período aquisitivo de 25/07/2023 a 24/07/2024, a servidora relacionado abaixo:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
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Alice Léia Souza dos Santos |
3109 |
Chefe da Divisão da Comunicação |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 304/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/10/2025 a 30/10/2025, referentes ao período aquisitivo de 30/06/2024 a 30/06/2025, a servidora relacionado abaixo:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
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Maristela Vieira da Silva Sousa |
82 |
Agente Comunitário de Saúde |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 305/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/10/2025 a 30/10/2025, referentes ao período aquisitivo de 25/05/2024 a 25/05/2025, ao servidor relacionado abaixo:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
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Atanael José Fernandes |
71 |
Motorista |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 312/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a composição para Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e dá outras providencias”.
O Prefeito Municipal de Bandeirantes do Tocantins, o Senhor Saulo Gonçalves Borges, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 364/2013, que trata sobre Criação da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados como Representantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Regina de Sousa Aguiar
Suplente: Maria da Guia Aristides
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Michele Duarte Pereira
Suplente: Thayany Melo Brito
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Glenia Batista Pereira
Suplente: Mirian Simone Miranda Simão
Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: Fagner Benvindo Barbosa
Suplente: Rosimar Dias Miranda
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, aos 24 dias do mês de outubro de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº307/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação a servidora, TANIA FERREIRA DA SILVA, matricula nº 3558, ocupante da função de Assessor de Atividades Sanitárias e Epidemiológica no percentual de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2025.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO FMS 004/2025
O Fundo Municipal de saúde do município de Bandeirantes do Tocantins torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Furgão Simples Remoção – Tipo B, e 01 (um) Veículo Tipo Van, Original de Fabrica 0km, como necessidade do Fundo municipal de saúde. A realizar-se no dia 03/11/2025 às 08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes Tocantins – TO, 24 de OUTUBRO de 2025.
PORTARIA Nº308/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação ao servidor, DIEGO ARAUJO LIMA, matricula nº 189, ocupante da função de Supervisor de Frotas no percentual de 22% (vinte e dois por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2025.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº309/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação ao servidor, JOSIVALDO CARNEIRO DA SILVA, matricula nº 580, ocupante da função de motorista no percentual de 31% (trinta e um por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2025.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 310/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre alteração de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a gratificação da servidora, RENATA SOUSA AGUIAR, matricula nº 956, ocupante da função de Fiscal de Contratos, para o percentual de 32% (trinta e dois por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Fica revogada qualquer disposição em sentido contrário, em especial a Portaria Municipal nº 252/2025, de 21 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal