Acessibilidade

Diário Oficial
Edição Nº
406

quinta, 06 de novembro de 2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /028-2025/PMBT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR

CONTRATO PM-BAND Nº. 028/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM - BAND N° 1051/2025

DISPENSA ELETRÔNICA PM - BAND N° 006/2025

Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria junto ao departamento tesouraria e o setor de arquivamento no acompanhamento de processos, baixas, ordens de pagamentos, elaboração de planilhas de controle financeiro, elaboração da ordem cronológica de pagamentos. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ de nº 01.612.819/0001-72, situada na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº 222 – Bandeirantes do Tocantins -TO, neste estado representado por seu atual prefeito Sr. SAULO GONÇALVES BORGES, CPF Nº 562.xxxxxx1-53, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, Centro, no município de Bandeirantes do Tocantins – TO; Contratada: IONE REGINA SARAIVA NOGUEIRA, CNPJ: 44.612.481/0001-61. O prazo de vigência deste aditivo será até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021. O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original será de R$ 6.644,43 (seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Data da assinatura: 24/10/2025.

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0038

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

VALOR: R$ 6.644,43 (seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

MAIS INFORMAÇÕES (63) 3432-1196 E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com.

Bandeirantes do Tocantins, 05 de novembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO /018-2025/FMS

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 3302/2024

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

Espécie: Empenho.

Data Assinatura: 05/11/2025

Objeto: Credenciamento de empresas e pessoa física para a prestação de serviços médicos: Ginecologia, Cardiologia, Clinico Geral (PSF), Pediatria, Psiquiatria, Clinico Geral (Plantonista), Cirurgião Dentista, Nutricionista, Veterinário, Exames de Ultrassonografia, Prótese Dentária e Cirurgias Oftalmológicas conforme convocação devidamente publicada no sito da prefeitura municipal de Bandeirantes – TO.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n. º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Sr. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, secretaria de saúde, casada, devidamente inscrita no CPF nº 395.037.551- 15, residente e domiciliada, Rua João Antônio Lima, S/N, Centro, CEP 77783- 000, Bandeirantes – TO.

Contratada: INSTITUTO DE OLHOS VER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº51.230.682/0001-60, com endereço Nossa Senhora de Nazareth, Araruama – RJ, CEP: 28.979.440, por intermédio do seu representante legal o Sr. Pedro Paulo de Oliveira, Brasileiro. Casado, residente e domiciliado à rua Gastão de Braga Campos, n ° 144, Quincas Tibúrcio, Andrelândia – Minas Gerais, Documento de Identidade nº MG12001709SSP/MG CPF sob o nº 310.788.186- 49.

Vigência Contratual: 05/11/2025 à 05/11/2026

Valor: O valor total deste contrato é de R$ 94.334,40 (Noventa e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos)

Dotação Orçamentária:

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0231

FONTE: 1.500.1002 ASPS Ações e Serviço Público de Saúde

VALOR: R$ 94.334,40 (Noventa e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos)

PERCENTUAL: 3 %

Bandeirantes do Tocantins, 06 de novembro de 2025.