DECRETO Nº 32/2025, DE 01 DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providencias”.
O Prefeito Municipal de Bandeirantes do Tocantins, o Senhor Saulo Gonçalves Borges, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 364/2013, que trata sobre Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados como Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Bandeirantes do Tocantins, para o biênio 2025/2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Regina Sousa Aguiar
Suplente: Maria da Guia Aristides da Silva
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Michelle Duarte Pereira
Suplente: Thayany Melo Brito
Representantes da Sociedade Civil
Titular: Fagner Benvindo Barbosa
Suplente: Jose Osvaldo Barbosa
Titular: Lourdes Caitano de Morais Silva
Suplente: Maria de Fatima Alves Barbosa
Titular: Joalicy de Aquino Bonfim
Suplente: Amujaci Pereira da Silva
Titular: Lucinete José da Silva Marques
Suplente: Anacássia Meneses de Paula
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bandeirantes do Tocantins, aos 01 dias do mês de dezembro de 2025.
Saulo Gonçalves Borges
Prefeito Municipal