PORTARIA Nº 324/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Concede suspensão de usufruto de férias de servidor municipal e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o usufruto de férias a partir do dia 10/11/2025 da servidora GEISIANE SOUZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matricula nº 2848, Assessor da Divisão de Arrecadação, concedido através da Portaria Municipal nº 305/2025.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/11/2025.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 25 dias do mês de novembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº325/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação a servidora, GEISIANE SOUZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matricula nº 2848, ocupante da função de Assessor da Divisão de Arrecadação no percentual de 90% (noventa por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/11/2025.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 25 dias do mês de novembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº326/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação ao servidor, WESLEY RODRIGUES TAVARES, matricula nº 1862, ocupante da função de Motorista no percentual de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/11/2025.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 25 dias do mês de novembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº327/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 86, II, aliena “c”, da Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 12 de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, do cargo em comissão, de Assessor da Divisão de Arrecadação a Sra. GEISIANE SOUZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matricula nº 2848, , a partir de 26 de novembro de 2025.
Art. 2º. Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 001/2023, de 02 de janeiro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 26 dias do mês de novembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº328/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação ao servidor, RENATO DA SILVA GONZAGA, matricula nº 246, ocupante da função de Motorista no percentual de 23% (vinte e três por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/11/2025.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 26 dias do mês de novembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 330/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
“Concede licença maternidade a servidora pública Municipal e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, no exercício da atribuição que lhe confere a Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO o atestado médico informando o afastamento da servidora abaixo mencionada a partir do dia 16 de novembro de 2025 para o gozo de licença maternidade.
CONSIDERANDO que no ordenamento Jurídico do Município Lei Complementar nº 12, de 18 de julho de 2023, artigo 113, que versa que será concedida licença-maternidade à servidora gestante, e a servidora mãe por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, em decorrência da gestação e por nascimento de seu filho, por guarda, adoção ou por obter tutela judicial de criança ou adolescente.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora JULIANNA TAINARA VIEIRA DE ALMEIDA, Avaliador Jurídico II matricula nº 3233, Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 16 de novembro de 2025 à 14/05/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2025.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, aos 04 dias do mês de dezembro de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 331/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 10/11/2025 a 09/12/2025, referentes ao período aquisitivo de 04/11/2024 a 04/11/2025, a servidora relacionado abaixo:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
|
Carla Torres da Silva |
1000 |
Assistente Social |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 04 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 332/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 03/11/2025 a 02/12/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025, a servidora relacionado abaixo:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
|
Aylla Carolina Silva Aguiar |
3411 |
Assessor de Serviços Urbanos e Limpeza |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 04 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 334/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 03/11/2025 a 17/11/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 01/08/2025, a servidora relacionado abaixo:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
|
Renata Sousa Aguiar |
956 |
Agente de Cadastro Imobiliário |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 04 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 335/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 22/12/2025 a 20/01/2025, aos servidores relacionados abaixo:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
Antônia Marta Feitosa |
961 |
Merendeira |
01/08/2024 à 01/08/2025 |
|
Duciane Pereira da Silva Carvalho |
1003 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
01/11/2024 à 01/11/2025 |
|
Edimar de Sousa Brito |
270 |
Vigia |
156/03/2024 à 15/03/2025 |
|
Erika Santos de Oliveira |
958 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
01/08/2024 à 01/08/2025 |
|
José Wilson de Souza |
1001 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
01/11/2024 à 01/11/2025 |
|
Joás Lopes da Silva |
991 |
Assistente Administrativo |
15/08/2024 à 15/08/2025 |
|
Maria Gorete Sobrinha Barbosa |
998 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
19/09/2024 à 19/09/2025 |
|
Thuanne Marques Gonzaga |
967 |
Psicóloga |
08/08/2024 à 08/08/2025 |
|
Suelene de Sousa Brito |
358 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
01/12/2024 à 01/12/2025 |
|
Wesley Rodrigues Tavares |
1862 |
Motorista |
01/11/2024 à 01/11/2025 |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 05 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 337/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 15/12/2025 a 13/01/2026, aos servidores relacionados abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
Inayara Sousa Almeida |
950 |
Enfermeiro |
19/07/2024 à 19/07/2025 |
|
Jovair Freire de Castro Nunes Junior |
992 |
Motorista |
15/08/2024 à 15/08/2025 |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 05 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 338/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 09/12/2025 a 07/01/2026, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 01/08/2025, a servidora relacionado abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
|
Marina Olívia de Paula Souza |
957 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 05 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 339/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/12/2025 a 30/12/2025, aos servidores relacionados abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
Adão Dias Miranda |
203 |
Agente Comunitário de Saúde |
15/03/2024 à 13/03/2025 |
|
Antônia Feitosa da Silva |
293 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
02/05/2024 à 02/05/2025 |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 340/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 17/12/2025 a 15/01/2026, referentes ao período aquisitivo de 30/04/2024 à 30/04/2025 a servidora relacionados abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
|
Maria Neres Vicentina da Silva |
113 |
Zeladora |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 341/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 11/12/2025 a 09/01/2026, referentes ao período aquisitivo de 09/08/2024 à 09/08/2025 a servidora relacionados abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
|
Ana Sofia Farias Santos |
286 |
Psicóloga |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 342/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 15/12/2025 a 13/01/2026, referentes ao período aquisitivo de 29/09/2024 à 29/09/2025 a servidora relacionados abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
|
Luzimar Dias da Silva |
54 |
Vigia |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 345/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 08/12/2025 a 06/01/2026, referentes ao período aquisitivo de 18/02/2022 a 18/02/2023 a servidora relacionados abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
|
Gislene Aparecida Gomes de Oliveira |
2163 |
Diretor (a) de Controle Interno |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 343/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/12/2025 a 30/12/2025, referentes ao período aquisitivo de 20/11/2024 à 20/11/2025 a servidora relacionados abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
|
Deuzeci Batista Vieira |
90 |
Merendeira |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 346/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 15/12/2025 a 13/01/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 01/02/2025 ao servidor relacionados abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
|
Wey Michel Alves da Silva |
211 |
Motorista |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 347/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/12/2025 a 30/12/2025, referentes ao período aquisitivo de 30/01/2024 à 30/01/2025 ao servidor relacionados abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
|
Jones Bonfim dos Santos |
96 |
Vigia |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 348/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 15/12/2025 a 13/01/2026, referentes ao período aquisitivo de 22/12/2022 a 01/04/2025 a servidora relacionados abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
|
Deladia Pereira de Aguiar |
163 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº349/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 86, II, aliena “c”, da Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 12 de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, do cargo em comissão, de Chefe da Coordenação de Programas Sociais Erradic o Sr. ELIEL RIBEIRO DE SOUSA , matricula nº 3805, , a partir de 30 de dezembro de 2025.
Art. 2º. Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 009/2025, de 03 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 351/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 22/12/2025 a 20/01/2026, referentes ao período aquisitivo de 20/01/2024 a 20/01/2025 a servidora relacionados abaixo:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
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Domingas Dias Miranda da Silva |
121 |
Merendeira |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 352/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 22/12/2025 a 20/01/2026, referentes ao período aquisitivo de 06/04/2024 a 06/04/2025 a servidora relacionados abaixo:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
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Josianne Gonçalves dos Reis |
257 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
TERMO DE FRACASSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4 / 2025
O Sr. Prefeito do Município de BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO Informa-se que o Pregão resultou fracassado no Lote 1, tendo em vista que a empresa participante não apresentou a documentação de habilitação exigida, bem como não encaminhou proposta atualizada, em conformidade com as condições estabelecidas no edital.
Quanto ao Lote 2, o certame restou deserto, uma vez que não houve apresentação de propostas ou interessados na disputa.
Assim, ficam registradas as ocorrências para os devidos fins e providências administrativas cabíveis e para melhor atender ao interesse da administração.
DETERMINA:
A Fracassado , na data de 11/12/2025 ás 13:00 em todos os seus termos e por interesse da administração, do(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4 / 2025 , tendo por objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Furgão Simples Remoção – Tipo B, e 01 (um) Veículo Tipo Van, Original de Fábrica 0km, como demanda do Fundo Municipal de Saúde. ”.
PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 02/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Publica nomes de mesários e fiscais que trabalharão na eleição do Processo seletivo para escolha de Diretor de Unidade Escolar no Município de Bandeirantes do Tocantins - TO.
A COMISSÃO ELEITORAL INSTITUIDA PELA PORTARIA CME Nº 01/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 540, de 05 de abril de 2022.
CONSIDERANDO o edital/SEMED de nº 03/2025 o qual trata da Eleição de Diretor(a) das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino do Bandeirantes do Tocantins – TO.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear mesários para compor a mesa receptora de votos na eleição do Processo seletivo para escolha de Diretor de Unidade Escolar, no sistema Municipal de educação de Bandeitantes do Tocantins-TO, para o biênio 2026 e 2027, em conformidade com as Leis municipal nº: 557/2022, 563/2022 e 575/2023.
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ESCOLA |
MEMBRO |
FUNÇÃO |
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ETI-EMFDV |
Thayany Melo Brito |
Presidente da mesa |
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ETI-EMFDV |
Gelma Mendes Araújo |
Mesária |
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ETI-EMFDV |
Maria Aparecida Beltrão Pereira |
Mesária |
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ETI-EMFDV |
Maria Félix Alves Barbosa |
Mesária |
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ETI-EMVOFG |
Marléia Noleto Ferreira |
Presidente da mesa |
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ETI-EMVOFG |
Lívia Maria da SIlva |
Mesária |
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ETI-EMVOFG |
Evandra Ribeiro da Silva |
Mesária |
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ETI-EMVOFG |
Isonária Gomes Conceição Cunha |
Fiscal |
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ETI-EMVOFG |
Kelly Susane Lima Soares Santos |
Fiscal |
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CMEI-SJR |
Alessandra Souza Almeida Santos |
Presidente da mesa |
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CMEI-SJR |
Ludimilla Oliveira dos Santos |
Mesária |
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CMEI-SJR |
Edilaine Fonseca de Morais |
Mesária |
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EMNSC |
Antonia Cardoso da Silva Oliveira |
Presidente da mesa |
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EMNSC |
Marcélia Morais da Silva |
Mesária |
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EMNSC |
Kamila Araújo Lima |
Mesária |
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EMNSC |
Jandirene de Sousa Brito Pereira |
Fiscal |
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EMNSC |
Marciano Monteiro da Silva |
Fiscal |
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NSC-ANEXO |
Luciana Calacio dos Santos |
Presidente da mesa |
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NSC-ANEXO |
Thuanne Marques Gonzaga |
Mesária |
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NSC-ANEXO |
Glebson Nogueira dos Santos |
Mesário |
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ESCOLA |
ESCOLA |
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ETI-FDV |
ETI- Esc. Mul. Francisco Divino Vasconcelos |
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ETI-VOFG |
ETI- Vereador Osmar Francisco Gonzaga |
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CMEI-SJR |
CMEI - Senador João Ribeiro |
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EMNSC |
ESC. MUL. Nossa Senhora da Conceição |
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EMNSC-ANEXO |
ESC. MUL. Nossa Senhora da Conceição - Martinópolis |
Art. 3º Esta Portaria nomeia voluntários que trabalharão dia 19 de dezembro na eleição do Processo seletivo para escolha de Diretor de Unidade Escolar, no sistema Municipal de educação de Bandeirantes do Tocantins -TO, para o biênio 2026 e 2027.
Bandeirantes do Tocantins, em 16 de dezembro de 2025.
Rita de Cássia da Rocha Rodrigues
Presidente da Comissão eleitoral
Jane Mota do Nascimento
Comissão eleitoral
Nelson Silva
Comissão eleitoral