Acessibilidade

Diário Oficial
Edição Nº
432

quinta, 18 de dezembro de 2025

DECRETO /034-2025/PMBT
Página Anterior
Próxima Página
Página: /
PORTARIA /333-2025/PMBT

PORTARIA Nº 333/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 03/11/2025 a 02/12/2025, referentes ao período aquisitivo de 30/06/2024 a 30/06/2025, a servidora relacionado abaixo:

SERVIDOR

MATRICULA

CARGO

Edileusa Maria dos Santos

109

Agente Comunitário de Saúde

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 04 dias do mês de dezembro do ano de 2025.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

PORTARIA /355-2025/PMBT

PORTARIA Nº355/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

“Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação ao servidor, GILDEONE SILVA PAULA, matricula nº 249, ocupante da função de Gari no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre seu vencimento mensal.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/12/2025.

Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 11 dias do mês de dezembro do ano de 2025.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

PORTARIA /356-2025/PMBT

PORTARIA Nº 356/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

“Dispõe sobre férias dos servidores do município de bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias regulamentares a partir do dia 22/12/2025 a 20/01/2026, referentes ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/01/2024, a servidora relacionado abaixo:

SERVIDOR

MATRICULA

CARGO

Elizethe da Silva Teixeira

2076

Chefe de Gabinete

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 11 dias do mês de dezembro do ano de 2025.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal

PORTARIA /357-2025/PMBT

PORTARIA Nº 357/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”

O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.

CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 15/12/2025 a 13/01/2026, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 01/08/2025 a servidora relacionados abaixo:

SERVIDOR

MATRICULA

CARGO

Maria Suzana de Carvalho

959

Auxiliar de Serviços Gerais

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2025.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito Municipal