EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO FME Nº. 013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME Nº 431/2025
DISPENSA DE ELETRÔNICA FME Nº 002/2025
CONTRATO FME Nº. 013/2025
DATA DA ASSINATURA DO 1° TERMO ADITIVO: 16 de dezembro de 2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implementação e manutenção de um sistema de diário online escolar, uso de Sistema de Gestão Educacional e Licença de uso do software. Solicitado pelo Fundo Municipal de Educação –FME do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora a Senhora MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/nº Centro Bandeirantes – TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.491-53, no uso de suas atribuições legais, designado simplesmente CONTRATANTE.
Contratada: 53.414.626 ALAN CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS, inscrita no CNPJ/CGC (MF) nº 53.414.626/0001-00, estabelecida na Av. Coronel Tibério Meira, 363, Centro, Brumado BA, CEP 46.100-137, responsável o s.r ALAN CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS; RG nº: 21.490.966-25 SSP BA; CPF nº: ***.***.265-19; Cargo/Função ocupada: Sócio Majoritário; Fone: (77) 9 8876-3598.
O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 17.389,20 (dezessete mil trezenos e oitenta e nove reais e vinte centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.449,10 (mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dez centavos), que serão pagos de acordo com as necessidades da secretaria.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.1005.2.031
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 00404
FONTE: 1.500.1001 – MDE – Manut. e Desenvolvimento do Ensino
Bandeirantes do Tocantins, 19 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO FMS Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS –BAND N° 3213/2024
INEXIGIBILIDADE FMS-BAND N° 006/2024
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de dezembro de 2025.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde – FMS do Município De Bandeirantes do Tocantins -TO.
Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.551-15,
Contratada: PAULO CEZAR BATISTA DE MAGALHÃES CPF N° XXX.XXX.451-02 e RG n° 881.586 SSP/TO, Rua João Francisco Antonino, n° 1110, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO.
O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.000,00 (mil reais), de acordo com as necessidades da secretaria.
Dotação Orçamentária:
Classificação orçamentária: 03.21.10.301.0210.2.082
Fichas: 239
Elemento de despesa: 3.3.90.36
FONTE: 1.500.1002.00000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúde
Bandeirantes do Tocantins, 19 de dezembro de 2025.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO FMS Nº 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS - BAND Nº 068/2025
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA FMS - BAND Nº 003/2025
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de dezembro de 2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças, montagem e desmontagem de Consultório Odontológico na Unidade de Saúde de Dona Gercina – Bandeirantes, Ana Garcia – Brasilene e Posto de Saúde de Martinópolis. Solicitado peo fundo Municipal de Saúde –FMS.
Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.551-15,
Contratada: ODONTOTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ nº 34.626.067/0001-58, com sede na Rua Padre Cicero Nº 417, Santa Rita, Imperatriz -MA, representada por seu Sócio Administrador GEAN CARLOS SILVA FERREIRA, Brasileiro, Solteiro, Empresário, Portador do RG: 000075507797 – SSP-MA e CPF: ***.***.813-37
O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). de acordo com as necessidades da secretaria.
Dotação Orçamentária:
MANUT. FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 240
FONTE: 1.500.1002 – ASPS Ações e Serviços públicos de Saúde
Bandeirantes do Tocantins, 19 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO FMS Nº 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS - BAND Nº 147/2025
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA FMS - BAND Nº 005/2025
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de março de 2025.
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços com Assessoria e Consultoria em Gestão e Saúde com foco na elaboração dos Instrumentos de Gestão (RDQA, PAS, RAG, Plano Municipal de Saúde), Cadastro e Monitoramento do Sistema de Propostas do Ministério da Saúde (FNS), Cadastro e Monitoramento do Sistema do DigiSUS, Cadastro e Monitoramento do Sistema Estadual de Propostas da Secretaria de Saúde (Convênio), Cadastro e Monitoramento do Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB). Solicitado pelo Fundo Municipal de saúde –FMS do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.
Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.551-15,
Contratada: RB MEDSOLUTIONS, inscrita no CNPJ/CGC (MF) nº 32.097.506/0001-57 e inscrição estadual nº 29.492.533-3, Endereço: Avenida Tocantins, S/n; estabelecida no município de Presidente Kennedy -TO, CEP: 77.745-000, E-mail rbmedsolutionspalmas@gmail.com. Tendo como responsável o sr. RAFAEL SOUZA SILVA; RG nº: 788.454; CPF nº: ***.***.591-63; Cargo/Função ocupada: Sócio Administrador; Fone: 63-99251-0361.
O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 49.800,00 (quarenta e novem mil e oitocentos reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais), de acordo com as necessidades da secretaria.
Dotação Orçamentária:
MANUT. FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 240
FONTE: 1.500.1002 – ASPS Ações e Serviços públicos de Saúde
Bandeirantes do Tocantins, 19 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº. 043/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM - BAND N° 1990/2025
INEXIGIBILIDADE PM-BAND N° 018/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2025
Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/12/2025.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da organização do arquivo morto, sendo este um prédio localizado na Rua João Antonino, s/n, centro; solicitado pelo Secretaria Municipal de Administração, do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO. Locatário: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ de nº 01.612.819/0001-72, situada na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº 222 – Bandeirantes do Tocantins -TO, neste estado representado por seu atual prefeito Sr. SAULO GONÇALVES BORGES, CPF Nº 562.xxxxxx1-53, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, Centro, no município de Bandeirantes do Tocantins – TO; Locador (a): FABIA RAMOS DOS ANJOS FONSECA, pessoa física, devidamente inscrita no CPF sob n° ***.***.731-91, estabelecida na AV. HOMERO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS, TO.
O prazo de vigência deste aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
O valor total do presente aditivo será R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), divididos em 12 parcelas mensais de R$ R$ 300,00 (trezentos reais).
MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008
ELEMENTO: 3.3.90.36
FICHA: 037
ONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados.
Bandeirantes do Tocantins, 19 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND N° 3099/2024
INEXIGIBILIDADE PM-BAND N° 021/2024
Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/12/2025.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração е Planejamento do Município de Bandeirantes do Tocantins -ТО. Locatário: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ de nº 01.612.819/0001-72, situada na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº 222 – Bandeirantes do Tocantins -TO, neste estado representado por seu atual prefeito Sr. SAULO GONÇALVES BORGES, CPF Nº 562.xxxxxx1-53, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, Centro, no município de Bandeirantes do Tocantins – TO; Locador: FABIA RAMOS DOS ANJOS FONSECA, pessoa física, devidamente inscrita no CPF sob n° ***.***.731-91, estabelecida na AV. HOMERO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS, TO.
O prazo da vigência deste aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
O valor do presente aditivo se mantém o mesmo do Contrato Original, qual seja, 12 parcelas mensais de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais).
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.119
FICHA: 0050
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1500.0000.0000000 - IMPOSTOS NÃO VINCULADOS
Bandeirantes do Tocantins, 19 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADM N° 012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM N° 3359/2024
DISPENSA DE ELETRÔNICA PM N° 034/2024
Data da assinatura do Termo Aditivo: 11/11/2025 .
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço voltados ao desenvolvimento de programas específicos de segurança do Trabalho, como demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ de nº 01.612.819/0001-72, situada na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº 222 – Bandeirantes do Tocantins -TO, neste estado representado por seu atual prefeito Sr. SAULO GONÇALVES BORGES, CPF Nº 562.xxxxxx1-53, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, Centro, no município de Bandeirantes do Tocantins – TO; Contratada: RESULT SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 48.417.169/0001-78, endereço Rua CAETANO MUNHOZ DA ROCHA,1065, Sala 04, MENINO DEUS, Pato Branco – PR, CEP: 85.502-190, Cel: (45) 9 9114–7311 / (46) 9 9133-3045, E- mail: juridicorcpb@gmail.com, tendo como representante legal o Sr. Robson Caetano da Silva Oliveira, CPF: 084.XXXXXX-96.
O prazo de vigência deste aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
O valor do presente aditivo se mantém o mesmo do Contrato Original, qual seja, 12 parcelas mensais de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais).
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0038
FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados
Bandeirantes do Tocantins, 19 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADM N° 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND N° 3183/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-BAND N° 030/2024
Data de assinatura do Termo Aditivo: 18/11/2025.
Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria relacionados com a apuração do índice de participação do ICMS ECOLÓGICO, solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Bandeirantes do Tocantins-TO. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ de nº 01.612.819/0001-72, situada na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº 222 – Bandeirantes do Tocantins -TO, neste estado representado por seu atual prefeito Sr. SAULO GONÇALVES BORGES, CPF Nº 562.xxxxxx1-53, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, Centro, no município de Bandeirantes do Tocantins – TO; Contratada: SUSTENTARE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ: 36.919.937/0001-02, Rua das Quineiras, Quadra 24, Lote 17, Loteamento Araguaína Sul, Município De Araguaína -ТO, СЕР: 77.826-130.
O prazo da vigência deste aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
O valor do presente aditivo se mantém o mesmo do Contrato Original, qual seja, 12 parcelas mensais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), totalizando R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.52.18.541.0619.2.045
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 00174
FONTE: 1.500.0000- Impostos não vinculados.
Bandeirantes do Tocantins, 19 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO PM-BAND Nº 013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND N° 3282/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-BAND N° 031/2024
Data da assinatura do Termo Aditivo: 08/12/2025.
Objeto: Contratação de empresa para hospedagem de site institucional de Transparência, como demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bandeirantes do Tocantins -TO.
Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ de nº 01.612.819/0001-72, situada na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº 222 – Bandeirantes do Tocantins -TO, neste estado representado por seu atual prefeito Sr. SAULO GONÇALVES BORGES, CPF Nº 562.xxxxxx1-53, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, Centro, no município de Bandeirantes do Tocantins – TO; Contratada: PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N° 40.579.359/0001-80, com sede na Avenida Tiradentes, n° 1772, Sala 01, CEP 77760-000, Centro, Colinas do Tocantins/TO, neste ato representada pelo sr. WELINALDO LOPES NASCIMENTO, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de Colinas do Tocantins/TO, data de nascimento 15/08/1982, CPF n° 005.XXXXXX-40, residente e domiciliado na cidade de Colinas do Tocantins/TO, na Avenida Tiradentes, n° 1772, Centro, CEP 77760-00. O prazo da vigência deste aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original será de R$ 16.260,00 (dezesseis mil e duzentos e sessenta reais), que serão pagos de acordo com as necessidades da secretaria.
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0038
FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados
Bandeirantes do Tocantins, 19 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM - BAND N° 1051/2025
DISPENSA ELETRÔNICA PM - BAND N° 006/2025
Data da assinatura do Termo Aditivo : 18/12/2025.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria junto ao departamento tesouraria e o setor de arquivamento no acompanhamento de processos, baixas, ordens de pagamentos, elaboração de planilhas de controle financeiro, elaboração da ordem cronológica de pagamentos.
Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ de nº 01.612.819/0001-72, situada na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº 222 – Bandeirantes do Tocantins -TO, neste estado representado por seu atual prefeito Sr. SAULO GONÇALVES BORGES, CPF Nº 562.xxxxxx1-53, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, Centro, no município de Bandeirantes do Tocantins – TO; Contratada: IONE REGINA SARAIVA NOGUEIRA, CNPJ: 44.612.481/0001-61.
O prazo da vigência deste aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
O valor total do presente aditivo será R$ 51.999,96 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), divididos em 12 parcelas mensais de R$ 4.333,33 (quatro mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0038
FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados
Bandeirantes do Tocantins, 19 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 025/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-BAND Nº. 702/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS-BAND Nº. 004/2024.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de dezembro de 2025
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR, que englobam tratamento, transporte e destinação final do RSS (Resíduos de Serviços De Saúde), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde de Bandeirantes do Tocantins –TO.
Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.551-15,
Contratada: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA, CNPJ N° 18.979.776/0001-60, RUA 03, MODULO 12 BR 153 KM 480, QUADRA 07-B, BAIRRO PARQUE AGROINDUSTRIAL JOSE ANTONIO DE DEUS, PARAISO DO TOCANTINS/TO, E-MAIL: biotecbarros@gmail.com TELEFONE 63 3602-1373/ 98453-7903
O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), mensais de acordo com as necessidades da secretaria.
Dotação Orçamentária:
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.050
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 00212
FONTE: 1.500.1002.00000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúde
Bandeirantes do Tocantins, 19 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO FMAS Nº 003/2025
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 3269/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMAS-BAND Nº 003/2024
DATA DA ASSINATURA DO 1º ADITIVO: 15 de dezembro de 2025.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionamento da Setor Administrativo Da Assistência Social, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua Gestora ANA PAULA DOS SANTOS BORGES, brasileira, casada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF nº ***.***.295-15 reside no Município de Bandeirantes do Tocantins – TO;
Contratada: JOÃO AZEVEDO GOMES NETO INSCRITO NO CPF: ***.***.921-72, RESIDENTE NA CHÁCARA VALE DO SOL NO MUNICIPIO DE BANDEIRANETS DO TOCANTINS-TO, TELEFONE (63) 99261-1127,
O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) que será pago em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. Conforme estimativa de preços, que serão pagos de acordo com as necessidades da secretaria.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.122.0153.2.148
ELEMENTO: 3.3.90.36
FICHA: 320
FONTE: 1500.0000.0000000 – Impostos não vinculados
Bandeirantes do Tocantins, 19 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO FMAS Nº 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS –BAND N° 3271/2024
INEXIGIBILIDADE FMAS-BAND N° 004/2024
DATA DA ASSINATURA DO 1º ADITIVO: 04 de dezembro de 2025.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionamento do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua Gestora ANA PAULA DOS SANTOS BORGES, brasileira, casada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF nº ***.***.295-15 reside no Município de Bandeirantes do Tocantins – TO;
Contratada: VALTEILTON RIBEIRO DE SOUZA, CPF N° ***.***.061-49 e RG n° 687.020 2ª VIA SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Eva Ribeiro de Souza, próximo ao colégio Estadual, Vila Esperança, Município de Bandeirantes do Tocantins, Telefone (63) 99104-1667,
O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de Valor: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais) que será pago em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.090,00 (mil e noventa reais) mensais.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.122.0153.2.148
ELEMENTO: 3.3.90.36
FICHA: 320
FONTE: 1500.0000.0000000 – Impostos não vinculados
Bandeirantes do Tocantins, 19 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO FMAS Nº 012/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS-BAND Nº. 439/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-BAND Nº. 001/2024.
DATA DA ASSINATURA DO 2º ADITIVO: 19 de dezembro de 2025
Objeto: Contratação de assessoria em gestão de programas sociais, informações em sistema de prestação de contas, desenvolvimento de ações sociais para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua Gestora ANA PAULA DOS SANTOS BORGES, brasileira, casada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF nº ***.***.295-15 reside no Município de Bandeirantes do Tocantins – TO;
Contratada: DAVID RODRIGUES PRIMO INSCRITO NO CNPJ: 49.768.028/0001-62,
O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106,107 e 125 da Lei nº 14.133/2021.
O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 81.060,00 (oitenta e um mil e sessenta reais) em 12 parcelas de R$ 6.775,00 (seis mil setecentos e setenta e cinco reais) que serão pagos de acordo com as necessidades da secretaria.
MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.244.0066.2.081
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0321
FONTE: 1.500 Impostos não vinculados
Bandeirantes do Tocantins, 19 de dezembro de 2025.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO PM-BAND Nº 071/2023
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 438/2023
ADESÃO PM-BAND Nº 002/2023
DATA DA ASSINATURA DO 3° ADITIVO: 19 de dezembro de 2025.
Objeto: Locação de imóvel para acomodar a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Bandeirantes do Tocantins/TO. Solicitado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Contratante: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais, designado simplesmente CONTRATANTE.
Contratada: P L ALVES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.589.621/0001-74, inscrição municipal nº 7597, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 342 sala 03, loteamento Manoel Gomes da Cunha, Araguaína - TO, CEP 77818-010.
Neste termo aditiva-se a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Dotação Orçamentária:
|
FICHA |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
ELEMENTO |
FONTE |
|
|
MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
192 |
02.53.26.782.01202.2.047 |
3.3.90.39 |
1.500.000 |
Bandeirantes do Tocantins, ao 19 de dezembro de 2025.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO PM-BAND Nº 063/2024
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2107/2024
PREGÃO PRESENCIAL PM-BAND Nº 017/2024
DATA DA ASSINATURA DO 2º ADITIVO: 23 de outubro de 2024.
OBJETO: Contratação de empresa para a LOCAÇÃO DE VEÍCULO E CAMINHÃO para suprir as necessidades do Gabinete, secretarias de agricultura e transportes deste município de Bandeirantes do Tocantins.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais, designado simplesmente CONTRATANTE.
Contratada: P L ALVES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.589.621/0001-74, inscrição municipal nº 7597, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 342 sala 03, loteamento Manoel Gomes da Cunha, Araguaína - TO, CEP 77818-010,
Neste termo aditiva-se a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 958.200,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais).
Dotação Orçamentária:
|
FICHA |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
ELEMENTO |
FONTE |
VALOR (R$) |
|
|
MANUT. GABINETE DO PREFEITO |
006 |
02.40.04.122.0052.2.002 |
3.3.90.39 |
1.500.000 |
R$: 144.000,00 |
|
MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
100 |
02.44.20.605.0668.2.021 |
3.3.90.39 |
1.500.000 |
R$: 67.920,00 |
|
MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
192 |
02.53.26.782.01202.2.047 |
3.3.90.39 |
1.500.000 |
R$: 746.280,00 |
Bandeirantes do Tocantins, ao 19 de dezembro de 2025.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO PM-BAND Nº 015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM Nº 3284/2024
DISPENSA DE ELETRÔNICA PM Nº 032/2024
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de dezembro de 2025.
ASSUNTO: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - Contratação de uma empresa especializada nos serviços de Hospedagem em hotel, para atender demanda presente na Secretária Municipal de Administração e planejamento do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais, designado simplesmente CONTRATANTE.
Contratada: OSVARLEI SAINAN GARCIA PIMENTA INSCRITA NO CNPJ: 18.337.454/0001-18. AVENIDA HOMERO DE OLIVEIRA TEIXEIRA 404, CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, Telefone (63) 99258-6822, tendo como representante legal o senhor, OSVARLEI SAINAN GARCIA PIMENTA portador do CPF: ***.***.681-90.
O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 34.787,00 (Trinta e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais), de acordo com as necessidades da secretaria.
Dotação Orçamentária:
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0034
FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados
Bandeirantes do Tocantins, ao 19 de dezembro de 2025.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO PM-BAND Nº 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM Nº 298/2025
DISPENSA DE ELETRÔNICA PM Nº 003/2025
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de fevereiro de 2025.
CONTRATADO:
Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviço de Engenharia civil, para elaboração de projetos, projetos complementares, memoriais, orçamento e outros serviços que se fizerem necessário. Solicitado pela Secretaria de Administração do Município de Bandeirantes do Tocantins –TO.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais, designado simplesmente CONTRATANTE.
Contratada: L. S. AMORIM - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.758.127/0001- 93, sediada na RUA RAUL DO ESPIRITO SANTO, Nº 1373, CENTRO, COLINAS DO TOCANTINS - TO, CEP 77760-00, responsável o s.r. Leonardo Sousa Amorim, inscrito no RG sob o nº 0193984920026 GEJSPC/M, Engenheiro Civil e Sócio proprietário da empresa L. S. Amorim – ME.
O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) que serão pagos em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, de acordo com as necessidades da secretaria.
Dotação Orçamentária:
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0034
FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados
Bandeirantes do Tocantins, ao 19 de dezembro de 2025.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADM - N° 014/2025
EXTRATO DE CONTRATO FME - N° 007/2025
EXTRATO DE CONTRATO FMS - N° 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 3320/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-BAND Nº 033/2024
DATA DA ASSINATUAR DO ADITIVO: 19 de dezembro de 2025
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados no Preenchimento das Informações no Sistema SIOPS, Preenchimento das Informações no Sistema SIOPE, Preenchimento das Informações no Sistema STN/SICONF –PREO, Preenchimento das Informações no Sistema STN/SICONF-RGF e Informações no Sistema STN/SICONF-RGF, Tanto bimestral, quadrimestre e anual. Solicitado pela Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Educação –FME e Fundo Municipal de Saúde –FMS, do Munícipio de Bandeirantes do Tocantins -TO.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/nº Centro Bandeirantes – TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.491-53,
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.551-15.
Contratada: EXÔDO ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.726.388/0001-94, LOCALIZADA QUADRA 106 SUL/ AVENIDA JK LT. 02/ PLANO DIRETOR SUL, PALMAS TOCANTIN-TO, CEP: 77.020.040, E-mail: IOLETECAMARA@UOL.COM.BR, Representante legal IOLETE ALVES CAMARA OLIVEIRA, Portadora da Carteira de Identidade (RG) Nº 478.565 - SSP/TO, Inscrita no CPF: ***.***.641-20, residente e domiciliada na cidade de PALMAS-TO , QUADRA 106 SUL ALAMEDA 3 / LOTE 27 / APT 903 / EDIF. RESIDENCIAL DUBAI / PLANO DIRETOR SUL / CEP: 77020-074,
O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
Valor Total Contratual: R$ 43.755,49 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos),
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0034
FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados
VALOR: 13.768,48
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0240
FONTE: 1.500.1002 Impostos não vinculados
VALOR: 11.987,01
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.1005.2.031
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 404
FONTE: 1.500.1001 Impostos não vinculados
VALOR: 18.000,00
Bandeirantes do Tocantins, aos 19 de dezembro de 2025.