Diário Oficial

Edição Nº

434

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-BAND Nº. 551/2024.

PREGÃO PRESENCIAL FME-BAND Nº. 006/2024.

CONTRATO ADM Nº. 043/2024

CONTRATO FMS Nº. 026/2024

CONTRATO FME Nº. 022/2024

CONTRATO FMAS Nº. 018/2024

DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 28 de maio de 2024.

DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO: 19 de dezembro 2025

OBJETO: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO para Contratação de serviços de locação de sistema de informática (Software) de gestão pública, modulo organizacional, contabilidade, recursos humanos, gestão de compras arrecadação, portal de transparência e aplicativos de gestão administrativa, financeira e nota fiscal eletrônicos. Para Secretária Municipal de Administração e Planejamento, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência social.

Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; designado simplesmente CONTRATANTE e de outro:

CONTRATADO: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 37.615.788/0003-12

O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

VALORES:

ADMINISTRAÇÃO R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais)

EDUCAÇÃO R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais)

SAÚDE R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)

ASSISTENCIA SOCIAL R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)

Dotação Orçamentária:

MANUT. DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 034

FONTE: 1.500 Impostos não vinculados

MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FME

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.1005.2.031

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0404

FONTE: 1.500 1001 Impostos não vinculados

MANUT. DA SECRETARIA DE SAÚDE - FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0240

FONTE: 1.500 1002 Impostos não vinculados

MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.244.0066.2.081

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0321

FONTE: 1.500 Impostos não vinculados

Bandeirantes do Tocantins, aos 22 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM N° 3180/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2024

CONTRATOS:

ADM N° 001/2025;

FME 002/2025;

FMS 003/2025;

FMAS 004/2025

DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 02 de janeiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 22 de dezembro 2025.

OBJETO: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DOS CONTRATOS para Contratação de empresa de CONTABILIDADE PÚBLICA para atender a demanda presente, da Secretária Municipal de Administração e planejamento, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO. Contratantes: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIANTES DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ sob o nº 31.447.670/0001-87, com endereço na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº 222, na cidade de Bandeirantes do Tocantins – TO, neste ato representado pelo ordenador, MARIA DAS DOPRES FERREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, residente e domiciliada neste Município; O Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.551-15; O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua Gestora ANA PAULA DOS SANTOS BORGES, brasileira, casada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF n° ***.***.295-15 reside no Município de Bandeirantes do Tocantins - TO designados simplesmente CONTRATANTES. CONTRATADO: CONTACTOS CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA - ME, CNPJ: 15.548.359/0001-75.

O prazo de vigência deste aditivo será de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos dos Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

VALORES:

ADMINISTRAÇÃO: R$ 129.675,00 (cento evinte nove mil e seiscentos e setenta e cinco reais)

EDUCAÇÃO R$ 84.196,45 (oitenta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos)

SAÚDE R$ 84.296,55 (oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos)

ASSISTENCIA SOCIAL R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais)

Dotação Orçamentária:

MANUT. DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 034

FONTE: 1.500 Impostos não vinculados

MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FME

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.1005.2.031

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0404

FONTE: 1.500 1001 Impostos não vinculados

MANUT. DA SECRETARIA DE SAÚDE - FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0240

FONTE: 1.500 1002 Impostos não vinculados

MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.244.0066.2.081

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0321

FONTE: 1.500 Impostos não vinculados

Bandeirantes do Tocantins, aos 22 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº. 2979/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº. 019/2024.

CONTRATO ADM Nº. 009/2025

CONTRATO FMS Nº. 008/2025

CONTRATO FME Nº. 006/2025

CONTRATO FMAS Nº. 007/2025

DATA DA ASSINATURA DO 1° TERMO ADITIVO: 22 de dezembro de 2025

OBJETO: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO para Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet via fibra óptica para diversas secretarias e fundos municipais (Saúde, Educação, Assistência Social e Administração) de Bandeirantes do Tocantins.

Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; designado simplesmente CONTRATANTE e de outro:

Contratada: LYNNEKE OLIVEIRA SALES DA SILVA LTDA (CNPJ: 28.517.970/0001-88),

O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

DOS VALORES:

ADMINISTRAÇÃO R$ 26.175,00

EDUCAÇÃO R$ 18.585,00

SAÚDE R$ 10.740,00

ASSISTENCIA SOCIAL R$ 4.650,00

Dotação Orçamentária:

MANUT. DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 034

FONTE: 1.500 Impostos não vinculados

MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FME

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.1005.2.031

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0404

FONTE: 1.500 1001 Impostos não vinculados

MANUT. DA SECRETARIA DE SAÚDE - FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0240

FONTE: 1.500 1002 Impostos não vinculados

MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.244.0066.2.081

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0321

FONTE: 1.500 Impostos não vinculados

Bandeirantes do Tocantins, aos 22 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO FME-BAND Nº. 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº. 74/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº. 001/2025.

Data da assinatura do 1° Termo Aditivo De Prazo: 22/12/2025.

Objeto: Contratação de empresa para a regularização de transporte escolar das linhas locadas em acordo com tabela de rotas para 2025, como demanda do Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIANTES DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ sob o nº 31.447.670/0001-87, com endereço na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº 222, na cidade de Bandeirantes do Tocantins – TO, neste ato representado pelo ordenador, MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, residente e domiciliada neste Município.

Contratada: A J DA SILVA MOTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 24.228.227/0001-57.

O prazo de vigência deste aditivo será de 05 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos dos Arts. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

O valor total do presente aditivo será mantido o mesmo do Contrato Original, qual seja, R$ 189.151.52 (cento e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), a serem pagos de acordo com as necessidades da Secretaria de Educação.

MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.363.0420.2.090

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 00415

FONTE: 1.500.1001

Bandeirantes do Tocantins, 22 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO FME Nº 036/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-BAND Nº 2108/2024

PREGÃO PRESENCIAL FME-BAND Nº 006/2024

OBJETO: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO – para Contratação de empresa especializada em locação de transporte do tipo micro-ônibus e van para transporte de alunos que residem em espaços rurais para as unidades urbanas de ensino do município de Bandeirantes do Tocantins, para atender a demanda presente no Fundo Municipal de Educação.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora a Senhora MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/nº Centro Bandeirantes – TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.491-53, no uso de suas atribuições legais, designado simplesmente

CONTRATADO: P L ALVES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.589.621/0001-74, inscrição municipal nº 7597, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 342 sala 03, loteamento Manoel Gomes da Cunha, Araguaína - TO, CEP 77818-010.

O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 147.480,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais) que serão pagos de acordo com as necessidades da secretaria.

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.363.0420.2.090

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 00415

FONTE: 1.500.1001 MDE – Manut. e Desenvolvimento do Ensino

Bandeirantes do Tocantins, 22 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO FME Nº 032/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-BAND Nº 2108/2024

PREGÃO PRESENCIAL FME-BAND Nº 006/2024

OBJETO: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO – para Contratação de empresa especializada em locação de transporte do tipo micro-ônibus e van para transporte de alunos que residem em espaços rurais para as unidades urbanas de ensino do município de Bandeirantes do Tocantins, para atender a demanda presente no Fundo Municipal de Educação.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora a Senhora MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/nº Centro Bandeirantes – TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.491-53, no uso de suas atribuições legais, designado simplesmente CONTRATANTE.

CONTRATADO: CARLOS DANIEL SOUSA AGUIAR pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 53.841.010/0001-16, estabelecida na RUA 06, VILA MARQUES, BANDEIRANTES DO TOCANTINS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). CARLOS DANIEL SOUSA AGUIAR, na função atual de REPRESENTANTE LEGAL, portador do CPF nº ***.***.691-57, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 74.388,00 (setenta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais). que serão pagos de acordo com as necessidades da secretaria.

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.363.0420.2.090

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 00415

FONTE: 1.500.1001 MDE – Manut. e Desenvolvimento do Ensino

Bandeirantes do Tocantins, 22 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO FME Nº 031/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-BAND Nº 2108/2024

PREGÃO PRESENCIAL FME-BAND Nº 006/2024

OBJETO: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO – para Contratação de empresa especializada em locação de transporte do tipo micro-ônibus e van para transporte de alunos que residem em espaços rurais para as unidades urbanas de ensino do município de Bandeirantes do Tocantins, para atender a demanda presente no Fundo Municipal de Educação.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora a Senhora MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/nº Centro Bandeirantes – TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.491-53, no uso de suas atribuições legais, designado simplesmente CONTRATANTE.

CONTRATADO: AGUIA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 41.338.786/0001-39, estabelecida na AV GOIAS, LOTE 03, QUADRA 04, CENTRO, PALMEIRANTE, TO, neste ato representado pelo Sr(a). EDMAR OLIVEIRA ROCHA, na função atual de Representante Legal, portador do CPF nº ***.***.081-98,

O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 403.554,15 (Quatrocentos e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos). que serão pagos de acordo com as necessidades da secretaria.

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.363.0420.2.090

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 00415

FONTE: 1.500.1001 MDE – Manut. e Desenvolvimento do Ensino

APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITRAIO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.364.0435.2.033

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 00419

FONTE: 1.500.1001 MDE – Manut. e Desenvolvimento do Ensino

Bandeirantes do Tocantins, 22 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2025

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 3100/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-BAND Nº 022/2024

Data Assinatura do aditivo: 19 dias do mês de dezembro de 2025

Objeto: Locação de imóvel para acomodar a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Bandeirantes do Tocantins/TO. Solicitado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Contratante: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP:77.783-000, neste ato representada por seu atual prefeito, SR. JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA, brasileiro, agente político, portadora da Cédula de Identidade/RG nº. 564.784 SSP/GO e inscrita no CPF n.º ***.***.801-30, residente e domiciliado na Fazenda Água Azul, Zona Rural, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO

Contratada: DAVI CARDOSO PINHEIRO, PORTADOR DO RG: 549.935 SSP/TO E CPF N°***.***.031-20, RUA CASTELO BRANCO, S/Nº, CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS -TO, TELEFONE: (63) 985171396

O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 12.558,00 (doze mil quinhentos e cinquenta e oito reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.046,50 (mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), mensais de acordo com as necessidades da secretaria.

Dotação Orçamentária:

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008

ELEMENTO: 3.3.90.36

FICHA: 0033

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

Bandeirantes do Tocantins, ao 22 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 3339/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-BAN Nº 026/2024

ASSUNTO: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR - Contratação De Empresa Para O Recebimento, Tratamento E Disposição Final De Resíduos Classe II A e B, Proveniente Da Limpeza Urbana Residencial E Comercial, Do Município De Bandeirantes Do Tocantins -TO, Solicitado Pela Secretaria Municipal De Meio Ambiente.

Contratante: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP:77.783-000, neste ato representada por seu atual prefeito, SR. JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA, brasileiro, agente político, portadora da Cédula de Identidade/RG nº. 564.784 SSP/GO e inscrita no CPF n.º ***.***.801-30, residente e domiciliado na Fazenda Água Azul, Zona Rural, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO

CONTRATADO: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 62.011.788/0001-99, estabelecida na Rua Eduardo Ferragut, n° 55, Cep 13.289.322, Bairro Pinheirinho, Vinhedo/SP,

O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 119.241,62 (cento e dezenove mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), de acordo com as necessidades da secretaria.

Dotação Orçamentária:

MANUT. DA SECR. DE MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.52.18.541.0619.2.045

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 00174

FONTE: 1.500.0000 - Impostos não vinculados

Bandeirantes do Tocantins, ao 22 de dezembro de 2025.P

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO FME Nº 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-BAND Nº 123/2025

PREGÃO ELETRÔNICO FME-BAND Nº 006/2025

OBJETO: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO para Contratação de Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Professor de Música para atender Banda Sinfônica Primavera, Fanfarra e no Projeto Flauta Mágica para exercício de 2026. Solicitado pelo Fundo Municipal de Educação -FME do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora a Senhora MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/nº Centro Bandeirantes – TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.491-53, no uso de suas atribuições legais, designado simplesmente CONTRATANTE.

Contratada TOP ARTE SERVIÇOS, INSCRITO NO CNPJ: 39.286.921/0001-06, COLINAS DO TOCANTINS-TO, CEP: 77760000, RUA 13, Nº 1119, BAIRRO OESTE.

O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 76.788,00 (setenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais). que serão pagos de acordo com as necessidades da secretaria.

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.0403.2.030

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 00364

FONTE: 1.500.1001 MDE – Manut. e Desenvolvimento do Ensino

Bandeirantes do Tocantins, 22 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO FME-BAND Nº. 011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº. 74/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº. 001/2025.

Objeto: Contratação de empresa para a regularização de transporte escolar das linhas locadas em acordo com tabela de rotas para 2025, como demanda do Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIANTES DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ sob o nº 31.447.670/0001-87, com endereço na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº 222, na cidade de Bandeirantes do Tocantins – TO, neste ato representado pelo ordenador, MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, residente e domiciliada neste Município.

Contratada: R2S - CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 20.859.713/0001-12, estabelecida na R DAS PITOMBEIRAS, QD 33 LOTE 02 CASA 02 SALA 01, BAIRRO DA CIMBA, ARAGUAÍNA, TO, neste ato representado pelo Sr(a). RANYERI SILVA SOUSA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.031-72, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

O prazo de vigência deste aditivo será de 05 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos dos Arts. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

O valor total do presente aditivo será mantido o mesmo do Contrato Original, qual seja, R$ 621.578,56 (Seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), a serem pagos de acordo com as necessidades da Secretaria de Educação.

MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.363.0420.2.090

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 00415

FONTE: 1.500.1001

Bandeirantes do Tocantins, 22 de dezembro de 2025.