Diário Oficial

Edição Nº

441

RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND N° 3099/2024

INEXIGIBILIDADE PM-BAND N° 021/2024

OBJETO: TERMO ADITIVO DO CONTRATO para Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração е Planejamento do Município de Bandeirantes do Tocantins -ТО.

Através deste Termo RETIFICO as Correções nas fichas das dotações orçamentarias referentes ao ano 2025 atualizadas para o ano 2026 no processo administrativo informado em diversos documentos do processo. Sendo que tais informações em todo o processo só foram identificadas após sua publicação.

ONDE SE LÊ:

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.119

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FICHA: 0050

FONTE: 1500.0000.0000000 - IMPOSTOS NÃO VINCULADOS

LEIA-SE:

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.119

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FICHA: 0046

FONTE: 1500.0000.0000000 - IMPOSTOS NÃO VINCULADOS

Fica através deste alterado o texto expresso nos documentos do aditivo, não comprometendo tal modificação no objeto do Termo Aditivo de Contrato de Locação e podendo assim prosseguir com a contratação e suas alterações.

Bandeirantes do Tocantins/TO, 08/01/2025.

RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM N° 3359/2024

DISPENSA DE ELETRÔNICA PM N° 034/2024

OBJETO: TERMO ADITIVO DO CONTRATO para Contratação de empresa especializada em prestação de serviço voltados ao desenvolvimento de programas específicos de segurança do Trabalho, como demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.

Através deste Termo RETIFICO as Correções nas fichas das dotações orçamentarias referentes ao ano 2025 atualizadas para o ano 2026 no processo administrativo informado em diversos documentos do processo. Sendo que tais informações em todo o processo só foram identificadas após sua publicação.

ONDE SE LÊ:

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0038

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

LEIA-SE:

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0034

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

Fica através deste alterado o texto expresso nos documentos do aditivo, não comprometendo tal modificação no objeto do Termo Aditivo de Contrato de prestação de serviços e podendo assim prosseguir com a contratação e suas alterações.

Bandeirantes do Tocantins/TO, 08/01/2026.

RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM - BAND N° 1051/2025

DISPENSA ELETRÔNICA PM - BAND N° 006/2025

OBJETO: TERMO ADITIVO DO CONTRATO para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria junto ao departamento tesouraria e o setor de arquivamento no acompanhamento de processos, baixas, ordens de pagamentos, elaboração de planilhas de controle financeiro, elaboração da ordem cronológica de pagamentos.

Através deste Termo RETIFICO as Correções nas fichas das dotações orçamentarias referentes ao ano 2025 atualizadas para o ano 2026 no processo administrativo informado em diversos documentos do processo. Sendo que tais informações em todo o processo só foram identificadas após sua publicação.

ONDE SE LÊ:

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0038

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

LEIA-SE:

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0034

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

Fica através deste alterado o texto expresso nos documentos do aditivo, não comprometendo tal modificação no objeto do Termo Aditivo de Contrato de p0restação de serviços e podendo assim prosseguir com a contratação e suas alterações.

Bandeirantes do Tocantins/TO, 08/01/2026.

RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND N° 3282/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-BAND N° 031/2024

OBJETO: TERMO ADITIVO DO CONTRATO para Contratação de empresa para hospedagem de site institucional de Transparência, como demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bandeirantes do Tocantins -TO.

Através deste Termo RETIFICO as Correções nas fichas das dotações orçamentarias referentes ao ano 2025 atualizadas para o ano 2026 no processo administrativo informado em diversos documentos do processo. Sendo que tais informações em todo o processo só foram identificadas após sua publicação.

ONDE SE LÊ:

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0038

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

LEIA-SE:

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0034

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

Fica através deste alterado o texto expresso nos documentos do aditivo, não comprometendo tal modificação no objeto do Termo Aditivo de Contrato de prestação de serviços e podendo assim prosseguir com a contratação e suas alterações.

Bandeirantes do Tocantins/TO, 08/01/2026.

TERMO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº. 4348/2025.

DISPENSA ELETÔNICA PM-BAND Nº. 011/2025.

Através deste Termo RETIFICO as Correções nas fichas das dotações orçamentarias referentes ao ano 2025 atualizadas para o ano 2026 no processo administrativo informado em diversos documentos do processo. Sendo que tais informações em todo o processo só foram identificados após sua publicação.

LEIA - SE:

(...)

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0034

FONTE: 1.500.0000 – Impostos não vinculados

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0240

FONTE: 1.500.1002 Ações e Serviços Públicos de Saúde

MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.61.1005.2.031

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 404

FONTE: 1.500.1001 Manu. e desenvolvimento do ensino

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.122.0153.2.148

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0321

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

Podendo assim prosseguir com a contratação e suas alterações.

Segue a retificação,

Bandeirantes do Tocantins/TO, 08 de janeiro de 2026.

TERMO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 4780/2025 MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025.

Através deste Termo RETIFICO as Correções nas fichas das dotações orçamentarias referentes ao ano 2025 atualizadas para o ano 2026 no processo administrativo informado em diversos documentos do processo. Sendo que tais informações em todo o processo só foram identificados após sua publicação.

LEIA - SE:

(...)

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0034

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

VALOR: R$ 12.000,00

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0240

FONTE: 1.500.1002 Ações e Serviços Públicos de Saúde

VALOR: R$ 4.500,00

MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.61.1005.2.031

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0404

FONTE: 1.500.1001 Manu. e desenvolvimento do ensino

VALOR: R$ 3.000,00

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.122.0153.2.148

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0321

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

VALOR: R$ 1.000,00

Podendo assim prosseguir com a contratação e suas alterações.

Segue a retificação,

Bandeirantes do Tocantins/TO, 08 de janeiro de 2026.

TERMO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 4781/2025 MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.

Através deste Termo RETIFICO as Correções nas fichas das dotações orçamentarias referentes ao ano 2025 atualizadas para o ano 2026 no processo administrativo informado em diversos documentos do processo. Sendo que tais informações em todo o processo só foram identificados após sua publicação.

LEIA - SE:

(...)

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0034

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

VALOR: 3.000,00

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0240

FONTE: 1.500.1002 Ações e Serviços Públicos de Saúde

VALOR: 1.000,00

MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.61.1005.2.031

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0404

FONTE: 1.500.1001 Manu. e desenvolvimento do ensino

VALOR: 1.000,00

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.122.0153.2.148

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0321

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

VALOR: 500,00

Podendo assim prosseguir com a contratação e suas alterações.

Segue a retificação,

Bandeirantes do Tocantins/TO, 08 de janeiro de 2026.

TERMO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 4515/2025 MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025.

Através deste Termo RETIFICO as Correções nas fichas das dotações orçamentarias referentes ao ano 2025 atualizadas para o ano 2026 no processo administrativo informado em diversos documentos do processo. Sendo que tais informações em todo o processo só foram identificados após sua publicação.

LEIA - SE:

(...)

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0240

FONTE: 1.500.1002 Ações e Serviços Públicos de Saúde

VALOR: R$ 5.000,00

Podendo assim prosseguir com a contratação e suas alterações.

Segue a retificação,

Bandeirantes do Tocantins/TO, 08 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE ATA CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 3833/2025

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025

O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO, por meio da Secretaria Municipal de Obras, torna público que realizou Credenciamento Eletrônico, na plataforma BNC, na data de 08/01/2026, conforme edital, cujo objeto é a contratação de serviços de Carpinteiro, Encanador, Pintor e Jardineiro.

Registrou-se a manifestação de interesse de apenas uma empresa, Moura Engenharia LTDA, cujo pedido de credenciamento foi indeferido por inobservância às exigências do edital, especialmente quanto à ausência do Requerimento de Credenciamento e dos documentos de habilitação.

Bandeirantes Tocantins – TO, 08 de janeiro de 2026.

JUCELIO DANTAS DE MACEDO

SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº. 4187/2025.

DISPENSA ELETÔNICA PM-BAND Nº. 008/2025.

Através deste Termo RETIFICO as Correções nas fichas das dotações orçamentarias referentes ao ano 2025 atualizadas para o ano 2026 no processo administrativo informado em diversos documentos do processo. Sendo que tais informações em todo o processo só foram identificados após sua publicação.

LEIA - SE:

(...)

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008

ELEMENTO: 3.3.90.30

FICHA: 031

FONTE: 1500.0000 IMPOSTOS NÃO VINCULADOS

VALOR: R$ 2.699,80

MANUTENCAO DO PAB - PAP

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.050

ELEMENTO: 3.3.90.30

FICHA: 223

FONTE: 1.600.0000 SUS-Ações e serviços públicos

VALO: R$ 6.479,52

EQUIP. MAT. PERM. P/ UNID. SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.302.0210.1.035

ELEMENTO: 4.4.90.52

FICHA: 260

FONTE: 1.500.1002 ASPS- Ações e serviços público de saúde

VALOR: R$ 1.528,20

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.0403.2.030

ELEMENTO: 3.3.90.30

FICHA: 385

FONTE: 1500.1001 MDE- Manut. desenv. Do Ensino

VALOR: R$ 25.648,10

AQUIS. EQUIP/ PERM. ENSINO FUNDAMENTAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.0404.1.077

ELEMENTO: 4.4.90.52

FICHA: 399

FONTE: 1500.1001 MDE Manut. e Desenv. Do Ensino

VALOR: R$ 3.056,40

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.122.0153.2.148

ELEMENTO: 3.3.90.30

FICHA: 317

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

VALOR: R$ 674,95

BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.122.0155.2.149

ELEMENTO: 3.3.90.30

FICHA: 332

FONTE: 1.660.0000 Transferência do FNAS assistência sócia.

VALOR: R$ 674,95

GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.244.0158.2.153

ELEMENTO: 3.3.90.32

FICHA: 349

FONTE: 1.661.0000 Transferência Estaduais- Assist. Social

VALOR: R$ 2.024,85

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.122.0153.2.148

ELEMENTO: 4.4.90.52

FICHA: 326

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

VALOR: R$ 305,64

BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.122.0155.2.149

ELEMENTO: 4.4.90.52

FICHA: 336

FONTE: 1660.0000 transferência do FNAS assistência social

VALOR: R$ 305,64

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.245.0153.2.150

ELEMENTO: 4.4.90.52

FICHA: 363

FONTE: 1660.0000 transferência FNAS assistência social.

VALOR: R$ 611,28

Podendo assim prosseguir com a contratação e suas alterações.

Segue a retificação,

Bandeirantes do Tocantins/TO, 08 de janeiro de 2026.

TERMO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-BAND Nº. 74/2025.

PREGÃO ELETÔNICO FME-BAND Nº. 001/2025.

Através deste Termo RETIFICO a correção na descrição e do valor mencionando no 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO FME-BAND N° 012/2025. NA cláusula segunda -do objeto. Sendo que tais informações só foram identificados após sua publicação.

ONDE SE LÊ:

(...)

• Rota Martinópolis - Porteira Azul, Veículo para atender 04 alunos – 55.34 KM (Ida e Volta) – VALOR UNITÁRIO: R$ 2,50 / VALOR TOTAL R$18.732,59;

LEIA - SE:

(...)

• Rota Martinópolis - Porteira Azul, Veículo para atender 04 alunos – 109.24 KM (Ida e Volta) – VALOR UNITÁRIO: R$ 2,50 / VALOR TOTAL R$ 54.620,00;

RETIFICO a alteração do valor total do aditivo, informado na CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, VALOR E PUBLICAÇÃO.

ONDE SE LÊ:

(...)

O valor total do presente aditivo será mantido o mesmo do Contrato Original, qual seja, R$ 189.151.52 (cento e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos),

LEIA - SE:

(...)

O valor total do presente aditivo será mantido o mesmo do Contrato Original, qual seja, R$ 180.214.11 (cento e oitenta mil duzentos e catorze reais e onze centavos),

Podendo assim prosseguir com a contratação e suas alterações.

Segue a retificação,

Bandeirantes do Tocantins/TO, 08 de janeiro de 2026.