PORTARIA Nº 014/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra. LAIZA ALVES PEREIRA, CPF nº XXX. 674.881-XX, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, a partir de 05/01/2026.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 017/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
“Concede licença maternidade a servidora pública Municipal e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, no exercício da atribuição que lhe confere a Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO o atestado médico informando o afastamento da servidora abaixo mencionada a partir do dia 09 de setembro de 2025 para o gozo de licença maternidade.
CONSIDERANDO que no ordenamento Jurídico do Município Lei Complementar nº 12, de 18 de julho de 2023, artigo 113, que versa que será concedida licença-maternidade à servidora gestante, e a servidora mãe por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, em decorrência da gestação e por nascimento de seu filho, por guarda, adoção ou por obter tutela judicial de criança ou adolescente.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora RUTIELE DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Professor contrato matricula nº 3879, Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 09 de setembro de 2025 à 07/03/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de setembro de 2025.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, aos 21 dias do mês de janeiro de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 018/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre revogação de concessão de gratificação e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a concessão de gratificação concedida à Sra. ELIZETHE DA SILVA TEIXEIRA, no percentual de 100% (cem por cento), concedida por meio da Portaria Municipal nº 289/2025, de 24 de setembro de 2025.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 05/01/2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 22 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 020/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre alteração de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a gratificação da servidora, RENATA SOUSA AGUIAR, matricula nº 956, ocupante da função de Fiscal de Contratos, para o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Fica revogada qualquer disposição em sentido contrário, em especial a Portaria Municipal nº 310/2025, de 22 de outubro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 021/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
“Concede licença maternidade a servidora pública Municipal e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, no exercício da atribuição que lhe confere a Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO o atestado médico informando o afastamento da servidora abaixo mencionada a partir do dia 11 de janeiro de 2026 para o gozo de licença maternidade.
CONSIDERANDO que no ordenamento Jurídico do Município Lei Complementar nº 12, de 18 de julho de 2023, artigo 113, que versa que será concedida licença-maternidade à servidora gestante, e a servidora mãe por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, em decorrência da gestação e por nascimento de seu filho, por guarda, adoção ou por obter tutela judicial de criança ou adolescente.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora MARIA EDUARDA CAMPOS PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais matricula nº 3934, Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 11 de janeiro de 2026 à 09/07/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de janeiro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 024/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 19/01/2026 à 17/02/2026 referente ao período aquisitivo de 07/11/2024 à 07/11/2025 a servidora relacionado abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
|
Silvia Maria Calácio Pereira |
1006 |
Assistente Administrativo |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 023/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Pregoeiro e Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei Nº 14.133/2021.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO o disposto nos incisos L e LX do art. 6º, bem como, art. 8º da Lei nº 14.133/2021.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidores abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, atuar como Agente de Contratação e pregoeiro (a) nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
Pregoeira e Agente de Contratação:
- Dhesik Lohany Pereira do Nascimento.
Agente de Contratação:
- Cecília Di Fernandes Ferreira Sales Félix de Oliveira.
Parágrafo único. O agente de contratação designado será responsável, entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas eletrônicas, concorrências e credenciamentos no Portal Bolsa Nacional de Compras/ Portal de Compras do Governo Federal.
Art. 2º Designar o Agente de Contratação Dhesik Lohany Pereira do Nascimento para atuar como Pregoeira, conforme disposto no art. 8º, § 5º da Lei nº 14.133/2021.
Art. 3° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Contratação deste Município, na qualidade de membros titulares:
I – Angélica Silva Carneiro;
II – Adriely Maiara Rodrigues Medeiros.
Art. 4º Designar os servidores abaixo para membros suplentes da Comissão Permanente de Licitação:
I – Cristiane dos Santos Freitas;
II – Alielton Ribeiro Rodrigues.
Art. 5º As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições anteriores.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO torna público que, aos 02 de fevereiro de 2026, às 08h30, foi realizada a Sessão Pública de Habilitação do Credenciamento Público nº 001/2025, referente ao Processo Administrativo PM-BAND nº 3302/2024, conforme Edital nº 001/2025, destinado ao credenciamento de empresas e pessoas físicas para prestação de serviços médicos e de saúde.
Após análise da documentação apresentada, nos termos do edital, foram HABILITADOS:
Carla Cíntia Prado Artiaga Moreno & Cia Ltda, CNPJ nº 31.988.431/0001-31;
Soul Gestão de Negócios Ltda, CNPJ nº 24.327.852/0001-56;
Dornelas Serviços de Saúde Ltda, CNPJ nº 42.435.382/0001-26.
Restou NÃO HABILITADA a empresa Floraviva Saúde Intestinal e Bem-Estar Ltda, CNPJ nº 61.341.260/0001-15, por ausência de comprovação de capacidade técnica nos itens 02, 08, 09, 15 e 16 do edital.
Bandeirantes do Tocantins/TO, 02 de fevereiro de 2026.
Windneyer Stefany de Azevedo Silva
Agente de Contratação
LISTA DE CREDENCIADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 3302/2024
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
Edital nº 001/2025
Objeto: Credenciamento de empresas e pessoa física para a prestação de serviços médicos: Ginecologia, Cardiologia, Clinico Geral (PSF), Pediatria, Psiquiatria, Clinico Geral (Plantonista), Cirurgião Dentista, Nutricionista, Veterinário, Exames de Ultrassonografia, Prótese Dentária e Cirurgias Oftalmológicas conforme convocação devidamente publicada no sito da prefeitura municipal de Bandeirantes – TO.
1. Foram credenciados os seguintes interessados:
1. CARLA CINTIA PRADO ARTIAGA MORENO & CIA LTDA (31988431000131);
2. SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA (24327852000156);
3. DORNELAS SERVIÇOS DE SAUDE LTDA (42435382000126).
Itens credenciados:
- CARLA CINTIA PRADO ARTIAGA MORENO & CIA LTDA (31988431000131): Credenciada no item 02 do Edital.
|
ITEM |
DESCRIMINAÇÃO |
UNID. |
QUAT. |
V. UNIT MED. |
V. TOTAL MED. |
|
02 |
Contratação de serviços médicos Consulta com especialidade em Psiquiatria. Atendimento 60 Consultas mensais, de acordo com cronograma de atendimento. Com carga horária suficiente para Cadastro no CNES do município, bem como com conhecimento de informática para lançamento dos atendimentos no Sistema E-SUS PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão). |
Serv. |
720 |
R$ 316,67 |
R$ 228.002,40 |
- SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA (24327852000156): Credenciada nos itens 8, 9, 15 e 16 do Edital.
|
ITEM |
DESCRIMINAÇÃO |
UNID. |
QUAT. |
V. UNIT MED. |
V. TOTAL MED. |
|
08 |
Contratação de serviços médicos, Clínico Geral (PSF), carga horária 40 horas semanais, atendimento nos Distritos de Brasilene e Martinópolis na segunda equipe da Saúde da Família deste município de Bandeirantes do Tocantins ± TO. Com carga horária suficiente para Cadastro no CNES do município, bem como com conhecimento de informática para lançamento dos atendimentos no Sistema E-SUS PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão). |
Serv. |
12 |
R$ 16.103,92 |
R$ 193.247,04 |
|
09 |
Contratação de serviços médicos, Clinico Geral com especialidade em Cardiologia, inscrição no CRM. Atendimento 30 consultas semanais, de acordo com cronograma de atendimento. Com carga horária suficiente para Cadastro no CNES do município, bem como com conhecimento de informática para lançamento dos atendimentos no Sistema E-SUS PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão). |
Serv. |
1140 |
R$ 204.67 |
R$ 233.323,80 |
|
15 |
Contratação de serviços médicos, Clínico Geral ± Plantões 12h (Plantonista), atendimento noturno das 19h às 7h de segunda a sexta-feira na Unidade Básica de Saúde Dona Gercina, deste município de Bandeirantes do Tocantins ± TO. Com carga horária suficiente para Cadastro no CNES do município, bem como com conhecimento de informática para lançamento dos atendimentos no Sistema E-SUS PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão) |
Serv. |
3 |
R$ 269.790,00 |
R$ 809.370,00 |
|
16 |
Contratação de serviços médicos, Clínico Geral ± Plantões 24h (Plantonista), atendimento nos finaisde semana das 7h às 7h do dia seguinte na Unidade Básica de Saúde Dona Gercina, deste município de Bandeirantes do Tocantins ± TO. Com carga horária suficiente para Cadastro no CNES do município, bem como com conhecimento de informática para lançamento dos atendimentos no Sistema E-SUS PEC Prontuário Eletrônico do Cidadã |
Serv. |
2 |
R$ 223.410,00 |
R$ 446.820,00 |
|
Valor total: |
R$ 1.682.760,84 |
- DORNELAS SERVIÇOS DE SAUDE LTDA (42435382000126): Credenciada nos itens 8, 15 e 16 do Edital.
|
ITEM |
DESCRIMINAÇÃO |
UNID. |
QUAT. |
V. UNIT MED. |
V. TOTAL MED. |
|
08 |
Contratação de serviços médicos, Clínico Geral (PSF), carga horária 40 horas semanais, atendimento nos Distritos de Brasilene e Martinópolis na segunda equipe da Saúde da Família deste município de Bandeirantes do Tocantins ± TO. Com carga horária suficiente para Cadastro no CNES do município, bem como com conhecimento de informática para lançamento dos atendimentos no Sistema E-SUS PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão). |
Serv. |
12 |
R$ 16.103,92 |
R$ 193.247,04 |
|
15 |
Contratação de serviços médicos, Clínico Geral ± Plantões 12h (Plantonista), atendimento noturno das 19h às 7h de segunda a sexta-feira na Unidade Básica de Saúde Dona Gercina, deste município de Bandeirantes do Tocantins ± TO. Com carga horária suficiente para Cadastro no CNES do município, bem como com conhecimento de informática para lançamento dos atendimentos no Sistema E-SUS PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão) |
Serv. |
3 |
R$ 269.790,00 |
R$ 809.370,00 |
|
16 |
Contratação de serviços médicos, Clínico Geral ± Plantões 24h (Plantonista), atendimento nos finaisde semana das 7h às 7h do dia seguinte na Unidade Básica de Saúde Dona Gercina, deste município de Bandeirantes do Tocantins ± TO. Com carga horária suficiente para Cadastro no CNES do município, bem como com conhecimento de informática para lançamento dos atendimentos no Sistema E-SUS PEC Prontuário Eletrônico do Cidadã |
Serv. |
2 |
R$ 223.410,00 |
R$ 446.820,00 |
|
Valor total: |
R$ 1.449.437,84 |
Windneyer Stefany de Azevedo Silva
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o Credenciamento Público nº 001/2025, conforme habilitação realizada em 02 de fevereiro de 2026, em favor dos seguintes credenciados:
Carla Cíntia Prado Artiaga Moreno & Cia Ltda, CNPJ nº 31.988.431/0001-31, credenciada no Item 02, com valor total estimado de R$ 228.002,40;
Soul Gestão de Negócios Ltda, CNPJ nº 24.327.852/0001-56, credenciada nos Itens 08, 09, 15 e 16, com valor total estimado de R$ 1.682.760,84;
Dornelas Serviços de Saúde Ltda, CNPJ nº 42.435.382/0001-26, credenciada nos Itens 08, 15 e 16, com valor total estimado de R$ 1.449.437,84.
Fica determinada a adoção das providências administrativas cabíveis, inclusive a convocação dos credenciados para assinatura do Termo de Credenciamento, na forma do edital.
Bandeirantes do Tocantins/TO, 02 de fevereiro de 2026.
Oneida Ramos Gonçalves Saorin
Gestora do Fundo Municipal de Educação
TERMO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM - BAND Nº 0046/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE PM - BAND Nº 003/2026
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível no abastecimento de veículos da frota da Secretaria Municipal e dos Fundos Municipais para atender a demanda presente, da Secretária Municipal de Administração e planejamento, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Bandeirantes do Tocantins.
RETIFICO as Correções de erros técnicos quanto ao prazo de vigência dos contratos dispostos no extrato publicado na edição 455 do Diário Oficial do Município, deste modo segue a correção:
1.ONDE SE LÊ NO CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO:
(...)
Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 29 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
2. SE LÊ:
(...)
Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 29 de janeiro de 2026 a 31 de julho de 2026.
Segue a retificação
Bandeirantes do Tocantins/TO, 02 de fevereiro de 2026.
WINDNEYER STEFANY DE A. SILVA
Agente de contratação