TERMO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM - BAND Nº 0046/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE PM - BAND Nº 003/2026
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível no abastecimento de veículos da frota da Secretaria Municipal e dos Fundos Municipais para atender a demanda presente, da Secretária Municipal de Administração e planejamento, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Bandeirantes do Tocantins.
RETIFICO as Correções de erros técnicos quanto ao prazo de vigência dos contratos dispostos no extrato publicado na edição 455 do Diário Oficial do Município, deste modo segue a correção:
1.ONDE SE LÊ NO CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO:
(...)
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.245.0156.2.150
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 0361
FONTE: 1.600.0000 Transferencia FNAS Assistencia Social
VALOR: R$ 12.057,50 GASOLINA
PORCETAGEM: 0,99
2. SE LÊ:
(...)
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.245.0156.2.150
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 0361
FONTE: 1.660.0000 Transferencia FNAS Assistencia Social
VALOR: R$ 12.057,50 GASOLINA
PORCETAGEM: 0,99
Segue a retificação
Bandeirantes do Tocantins/TO, 03 de fevereiro de 2026.
WINDNEYER STEFANY DE A. SILVA
Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM - BAND Nº 3610/2025
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PM - BAND Nº 001/2026
O MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS em conformidade com o art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que fará a realizar o DISPENSA ELETRÔNICA PM-BAND Nº 001/2026, tipo “MENOR PREÇO”. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e controle de pragas urbanas abrangendo áreas internas e externas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social.
DATA FINAL DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 10/02/2026 às 07:00 horas
DATA E HORARIO DO CERTAME: 10/02/2026 às 08:30 horas
O TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail dispensadelicitacaoband@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº1087, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, mais informações (63) 3432-1194.
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Endereço para realização do certame: |
O certame acontecerá via plataforma de licitações no site https://bnccompras.com |
Bandeirantes do Tocantins/TO, 03 de fevereiro de 2026.