Diário Oficial

Edição Nº

462

Estado do Tocantins

Prefeitura Municipal de Bandeirantes

Secretária Municipal de Assistência Social

Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Resolução do CMAS nº 001/2026

Bandeirantes do Tocantins 02 de fevereiro de 2026.

“Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: Apreciação das propostas consolidadas do Plano Municipal de Assistência Social- PMAS do Município de Bandeirantes Tocantins e outras providencias ”.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso da competência que lhe confere Lei nº. 403 de 20 de março de 2015; que após deliberação em reunião realizada no dia 02 de fevereiro de 2026. A Presidente no uso de suas atribuições regimentais faz saber que o Plenário do CMAS aprovou e eu, assino abaixo a presente Resolução.

Resolve:

Artigo 1º - Aprovação da seguinte pauta:

1. Apreciação das propostas consolidadas do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS.

Artigo 2º - Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.

Sala do Conselho Municipal de Assistência Social, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

Amanda Louise Santos

Presidente do CMAS

Genaina de Souza Moraes

Secretária Executiva do Conselho

Port. Nº 240/2025