TERMO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME - BAND Nº 295/2026
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA FME - BAND Nº 002/2026
Objeto: Contratação de profissional para ministrar AULAS DE JIU-JITSU para o desenvolvimento das atividades realizadas no projeto de Jiu-Jitsu desenvolvida pelas crianças e adolescentes atendidos pelo SEMED do Fundo Municipal de Educação –FME do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.
Através deste Termo RETIFICO o valor estimado informado na solicitação nº 10545 em anexo que de forma interna foi integrada ao processo no sistema megasoft e BNC, haja vista que o seu conteúdo foi publicado e o certame foi realizado contendo erro material. Sem prejuízo ao certame este termo será publicado mantendo a transparência dos autos realizados, não afetando o ato da contratação.
ONDE SE LÊ:
R$ 38.610,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e dez reais)
LEIA - SE:
R$ 38.611,10 (Trinta e oito mil, seiscentos e onze reais e dez centavos),
Segue a retificação,
Bandeirantes do Tocantins/TO, 02 de março de 2026.
PORTARIA Nº 043/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra. JOSICLEIA DE SOUSA BARBOSA, CPF nº XXX. 868.251-XX, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Execução de Programas Sociais, a partir de 02/02/2026.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº042/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação a servidora, ADRIANA PINHEIRO NUNES, matricula nº 4016, ocupante da função de Assessor de Programas Escolares no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/02/2026.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal