EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4184/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO: 005/2025. CREDENCIANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins, CNPJ nº 12.743.104/0001-75. CREDENCIADA: C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.457.348/0001-04. OBJETO: Credenciamento para o fornecimento parcelado de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Odontológicos para as unidades de saúde do município. FORMA DE REMUNERAÇÃO: Conforme tabela de preços da proposta aceita no processo, mediante emissão de Ordem de Fornecimento. VALOR ESTIMADO: R$ 1.734.818,12. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026.
--------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4184/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO: 005/2025. CREDENCIANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins, CNPJ nº 12.743.104/0001-75. CREDENCIADA: DELF PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.646.603/0001-30. OBJETO: Credenciamento para o fornecimento parcelado de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Odontológicos para as unidades de saúde do município. FORMA DE REMUNERAÇÃO: Conforme tabela de preços da proposta aceita no processo, mediante emissão de Ordem de Fornecimento. VALOR ESTIMADO: R$ 3.003.190,92. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026.
--------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4184/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO: 005/2025. CREDENCIANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins, CNPJ nº 12.743.104/0001-75. CREDENCIADA: MED-TOCANTINS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 57.164.665/0001-58. OBJETO: Credenciamento para o fornecimento parcelado de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Odontológicos para as unidades de saúde do município. FORMA DE REMUNERAÇÃO: Conforme tabela de preços da proposta aceita no processo, mediante emissão de Ordem de Fornecimento. VALOR ESTIMADO: R$ 2.673.475,70. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026.
--------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4184/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO: 005/2025. CREDENCIANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins, CNPJ nº 12.743.104/0001-75. CREDENCIADA: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.676.047/0001-80. OBJETO: Credenciamento para o fornecimento parcelado de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Odontológicos para as unidades de saúde do município. FORMA DE REMUNERAÇÃO: Conforme tabela de preços da proposta aceita no processo, mediante emissão de Ordem de Fornecimento. VALOR ESTIMADO: R$ 3.003.190,92. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026.
--------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4184/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO: 005/2025. CREDENCIANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins, CNPJ nº 12.743.104/0001-75. CREDENCIADA: INFINITY COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 39.559.498/0001-62. OBJETO: Credenciamento para o fornecimento parcelado de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Odontológicos para as unidades de saúde do município. FORMA DE REMUNERAÇÃO: Conforme tabela de preços da proposta aceita no processo, mediante emissão de Ordem de Fornecimento. VALOR ESTIMADO: R$ 2.637.706,81. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026.
--------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4184/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO: 005/2025. CREDENCIANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins, CNPJ nº 12.743.104/0001-75. CREDENCIADA: PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90. OBJETO: Credenciamento para o fornecimento parcelado de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Odontológicos para as unidades de saúde do município. FORMA DE REMUNERAÇÃO: Conforme tabela de preços da proposta aceita no processo, mediante emissão de Ordem de Fornecimento. VALOR ESTIMADO: R$ 3.003.190,92. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026.
____________________________________
SAVIO JOSÉ DOS REIS ROSA
SECRETARIO DE SAÚDE
EXTRATO DE ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2026
CONTRATO Nº 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4349/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026
CONTRATANTE: Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, CNPJ nº 01.612.819/0001-72.
CONTRATADA: TOC Fabricação e Construção Asfalto e Concreto LTDA, CNPJ nº 41.398.269/0001-55.
OBJETO DA ERRATA: Retificação do Termo de Apostilamento nº 002/2026, para correção e adequação da dotação orçamentária constante da Cláusula Segunda, passando a constar exclusivamente a fonte de recursos federais provenientes de emenda parlamentar individual, com exclusão da fonte de recursos próprios do Município.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORRIGIDA:
02.50.15.451.0052.1.156 – Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Ficha: 480 – Fonte: 1.706.3110.00 (Emendas Parlamentares Individuais da União).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 006/2026.
DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026
____________________________________
JUCELIO DANTAS DE MACEDO
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO