PORTARIA Nº 059/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 86, II, aliena “c”, da Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 12 de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, do cargo em comissão, de Diretora de Programas Sociais de Erradicação a Sra. LUCINETE JOSE DA SILVA MARQUES, matrícula nº 3599 a partir de 17 de março de 2026.
Art. 2º. Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à de 17 de março de 2026.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 133/2024, de 05 de abril de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 20 dias do mês de março do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 058/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 23/03/2026 à 21/04/2026 referente ao período aquisitivo de 17/10/2023 à 16/10/2024 a servidora relacionado abaixo:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
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Natiely Lopes da Silva |
3218 |
Diretor (a) de Gabinete |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 20 dias do mês de março do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 061/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 16/03/2026 à 14/04/2026 referente ao período aquisitivo de 03/02/2025 à 02/02/2026 a servidora relacionado abaixo:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
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Maria Aparecida de Sousa |
3804 |
Técnico de Referência de Assistência social |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 20 dias do mês de março do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 055/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre alteração de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a gratificação do servidor, JOSIVALDO CARNEIRO DA SILVA, matricula nº 580, ocupante da função de Motorista, para o percentual de 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Fica revogada qualquer disposição em sentido contrário, em especial a Portaria Municipal nº 309/2025, de 22 de outubro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 20 dias do mês de março do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 060/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
“Concede licença maternidade a servidora pública Municipal e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, no exercício da atribuição que lhe confere a Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO o atestado médico informando o afastamento da servidora abaixo mencionada a partir do dia 05 de março de 2026 para o gozo de licença maternidade.
CONSIDERANDO que no ordenamento Jurídico do Município Lei Complementar nº 12, de 18 de julho de 2023, artigo 113, que versa que será concedida licença-maternidade à servidora gestante, e a servidora mãe por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, em decorrência da gestação e por nascimento de seu filho, por guarda, adoção ou por obter tutela judicial de criança ou adolescente.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora CASSANDRA SILVA FERRAIS, Professor NI 30H, matricula nº 3981, Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 05 de março de 2026 à 31/08/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, aos 20 dias do mês de março de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 056/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre revogação de concessão de gratificação e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a concessão de gratificação concedida à Sra. ELIZETHE DA SILVA TEIXEIRA, no percentual de 14% (quatorze por cento) concedida por meio da Portaria Municipal nº 039/2026, de 24 de fevereiro de 2026.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02/03/2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 20 dias do mês de março do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal