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Diário Oficial
Edição Nº
497

sexta, 10 de abril de 2026

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 4211/2025

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026

Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de Gênero alimentício e Material de Limpeza para continuidade das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; designado simplesmente CONTRATANTE.

Contratada: E. A. ALBUQUERQUE & CIA LTDA. pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 02.928.169/0001-31, estabelecida na AV. PARAGUAI., CENTRO, COLINAS DO TOCANTINS, doravante denominada CREDENCIADA,

Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste termo é de 12 meses.

O custo total da contratação é de R$ 1.451.692,52 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos);

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:

O custo estimado da contratação é de R$ 221.380,48 (Duzentos e vinte e um mil trezentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos);

Fundo Municipal de Saúde:

O custo estimado da contratação é de R$ 330.695,09 (Trezentos e trinta mil e seiscentos e noventa e cinco reais e nove centavos);

Fundo Municipal de Educação:

O custo estimado da contratação é de R$ 412.664,40 (Quatrocentos e doze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos);

Fundo Municipal de Assistência Social:

O custo estimado da contratação é de R$ R$ 486.952,55 (Quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos);

Bandeirantes do Tocantins, aos 07 de abril de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 4211/2025

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026

Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de Gênero alimentício e Material de Limpeza para continuidade das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; designado simplesmente CONTRATANTE.

Contratada: ILDIMAR SOARES DE OLIVEIRA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 43.356.480/0001-30, estabelecida na RUA CICERO CARNEIRO, CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS- TO, doravante denominada CREDENCIADA,

Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste termo é de 12 meses.

O custo total da contratação é de R$ 1.451.692,52 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos);

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:

O custo estimado da contratação é de R$ 221.380,48 (Duzentos e vinte e um mil trezentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos);

Fundo Municipal de Saúde:

O custo estimado da contratação é de R$ 330.695,09 (Trezentos e trinta mil e seiscentos e noventa e cinco reais e nove centavos);

Fundo Municipal de Educação:

O custo estimado da contratação é de R$ 412.664,40 (Quatrocentos e doze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos);

Fundo Municipal de Assistência Social:

O custo estimado da contratação é de R$ R$ 486.952,55 (Quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos);

Bandeirantes do Tocantins, aos 07 de abril de 2026.