Diário Oficial

Edição Nº

499

LISTA DE CREDENCIADOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 4292/2025

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 25/2025

Objeto: Contratação para CREDENCIAMENTO VISANDO A PERMISSÃO DE USO ONEROSA A TITULO PRECARIO DE ESPAÇOS FISICOS DESTINADOS A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES NO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

1. Foram credenciados os seguintes interessados:

NÃO HOUVE CREDENCIADOS

Bandeirantes do Tocantins, 11 de março de 2026.

DHESIK LOHANY PEREIRA DO NASCIMENTO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AUTUAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, situado à AVENIDA HOMERO DE OLIVEIRA TEIXEIRA S/Nº, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o que dispõe nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolvem AUTUAR sob o nº 004/2026 a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 993/2026, que tem como Objeto: Locação de imóvel, destinado ao funcionamento dos Setores de Endemias e Vigilância Sanitária, financiados com recursos do Fundo Municipal De Saúde deste Município para o exercício financeiro de 2026.

MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, aos 14 dias do mês de abril de 2026.

____________________________________

SÁVIO JOSÉ DOS REIS ROSA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS torna público que fará a realizar CREDENCIAMENTO PM-BAND Nº 005/A/2026, tipo “PARALELA E NÃO EXCLUDENTE’’ Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Administração, ao Fundo Municipal de Saúde, ao Fundo Municipal de Educação e ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

A realizar-se a 1º etapa no dia 13/05/2026 às 08h30min.

As demais etapas estão especificadas no edital.

O EDITAL E SEUS ANEXOS estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com, dispensadelicitacaoband@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins – TO, 14 de abril de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 787/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-BAND Nº 005/2026

Espécie: Empenho.

Data Assinatura: 08/04/2026

Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de setores da Administração Pública Municipal, contendo 03 (três) salas destinadas ao Conselho Tutelar, 01 (uma) sala para a Secretaria Municipal de Esportes e 01 (uma) sala destinada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando garantir espaço adequado para o desenvolvimento das atividades administrativas, atendimento ao público e execução das ações institucionais de cada órgão, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e melhor atendimento à população no município de bandeirantes do Tocantins, como demandas da Secretaria Municipal de Administração.

LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

LOCADOR: ANA RAISSA ROCHA RODRIGUES, portadora do CPF: ***.***.381-50, brasileira, nascida em 13/03/2007.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor: Pela locação do imóvel descrito o LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR o valor total contratual de R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais).

Dotação Orçamentária:

MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008

ELEMENTO: 3.3.90.36

FICHA: 033

FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados

Bandeirantes do Tocantins, 13 de abril de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 4184/2025

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

Objeto: credenciamento de empresas para o fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Odontológicos, visando suprir as demandas das unidades de saúde do município.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 12.743.104/0001-75, neste ato representado pelo Gestor SAVIO JOSÉ DOS REIS ROSA, doravante denominado CONTRATANTE, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de administração, Educação, Saúde e Assistência social, e de outro lado a empresa K2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 20.669.174/0001-59 – INSCRIÇÃO ESTADUAL: 797.066.470.110, RUA ITANHAÉM, 1831 – VILA ELISA – RIBEIRÃO PRETO – SP CEP: 14075-050 E-MAIL: LICITACAO@KHALKOS.COM.BR doravante denominada CREDENCIADA, resolvem celebrar o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO, que se regerá pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Edital de Chamamento Público nº 005/2025, pelo Processo Administrativo nº 4184/2025.

Vigência Contratual: O presente Termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que mantidas as condições de habilitação e observado o interesse público, nos termos dos arts. 106, 107 e 125 da Lei nº 14.133/2021.

Valor: O valor total deste contrato é de R$ 3.835,11(Três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e onze centavos)

Bandeirantes do Tocantins, 14 de abril de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 4211/2025

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026

Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de Gênero alimentício e Material de Limpeza para continuidade das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; designado simplesmente CONTRATANTE.

Contratada: COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.632.481/0001- 96, estabelecida na RUA PREFEITO JOAO DE SOUSA LIMA, Sao João, ARAGUAÍNA -TO, doravante denominada CREDENCIADA,

Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste termo é de 12 meses.

O custo total da contratação é de R$ 60.417,51 (sessenta mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos);

Bandeirantes do Tocantins, aos 14 de abril de 2026.

RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM - BAND Nº 417/2026

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PM - BAND Nº 004/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para condutores de transporte escolar e transporte de passageiros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social.

Através deste Termo RETIFICO erro nos valores totais presente no conteúdo do processo Ademais, justifico que o referido erro só foi identificado após sua publicação.

ONDE SE LÊ:

VALOR TOTAL DE CADA CONTRATO:

FMAS: R$ 521,79 (quinhentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos)

ADM: R$ 13.430,24 ( treze mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos)

FME: R$ 21.479,67 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos)

FMS: R$ 15.043,42 (quinze mil, quarenta e três reais e quarenta e dois centavos)

LEIA-SE:

VALOR TOTAL DE CADA CONTRATO:

FMAS: R$ 521,79 (quinhentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos)

ADM: R$ 13.430,18 ( treze mil, quatrocentos e trinta reais e dezoito centavos)

FME: R$ 21.479,63 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos)

FMS: R$ 15.043,43 (quinze mil, quarenta e três reais e quarenta e três centavos)

Fica através deste alterado o texto expresso nos documentos da dispensa, não comprometendo tal modificação no objeto do processo e na contratação.

Bandeirantes do Tocantins/TO, 14/04/2025.

Cecília Di Fernandes Ferreira Sales Félix de Oliveira

Agente de Contratação