PROCESSO ADMINISTRATIVO -BAND Nº 906/2026
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS torna público que fará a realizar CREDENCIAMENTO -BAND Nº 005/2026, tipo “PARALELA E NÃO EXCLUDENTE”. Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de saúde como Ginecologista, Cardiologista, Clínico Geral, Pediatra, Psiquiatra, Cirurgião Dentista, Nutricionista, Médico Veterinário, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Endocrinologista, Psicólogo, Neurologista no Fundo Municipal de Saúde, assim como profissionais na área de Psicologia, Nutrição e Assistência social para atuação no Fundo Municipal de Educação, juntamente aos profissionais na área de Música, Educação Física e Psicologia no Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
A realizar-se a 1º etapa no dia 21/05/2026 às 08h30min.
As demais etapas estão especificadas no edital.
O EDITAL E SEUS ANEXOS estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com, dispensadelicitacaoband@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.
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Endereço para realização do certame: |
O certame acontecerá via plataforma de licitações no site https://bnccompras.com |
Bandeirantes Tocantins – TO, 29 de abril de 2026.
Estado do Tocantins
Prefeitura Municipal de Bandeirantes
Secretária Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Resolução do CMAS nº 004/2026
Bandeirantes do Tocantins 28 de abril de 2026.
“Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: Apresentação do novo Decreto de Composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes Tocantins e outras providencias ”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso da competência que lhe confere Lei nº. 403 de 20 de março de 2015; que após deliberação em reunião realizada no dia 28 de abril de 2026. A Presidente no uso de suas atribuições regimentais faz saber que o Plenário do CMAS aprovou e eu, assino abaixo a presente Resolução.
Resolve:
Artigo 1º - Aprovação da seguinte pauta:
- Apresentação do Novo Decreto de Composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Artigo 2º - Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Sala do Conselho Municipal de Assistência Social, aos 28 dias do mês de abril de 2026.
Presidente do CMAS
Genaina de Souza Moraes
Secretária Executiva do Conselho
Port. Nº 240/2025
Estado do Tocantins
Prefeitura Municipal de Bandeirantes
Secretária Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Resolução do CMAS nº 005/2026
Bandeirantes do Tocantins 28 de abril de 2026.
“Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: Apresentação da Carta de Renúncia da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes Tocantins e outras providencias ”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso da competência que lhe confere Lei nº. 403 de 20 de março de 2015; que após deliberação em reunião realizada no dia 28 de abril de 2026. A Presidente no uso de suas atribuições regimentais faz saber que o Plenário do CMAS aprovou e eu, assino abaixo a presente Resolução.
Resolve:
Artigo 1º - Aprovação da seguinte pauta:
- Apresentação da carta de renúncia da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
Artigo 2º - Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Sala do Conselho Municipal de Assistência Social, aos 28 dias do mês de abril de 2026.
Presidente do CMAS
Genaina de Souza Moraes
Secretária Executiva do Conselho
Port. Nº 240/2025
Estado do Tocantins
Prefeitura Municipal de Bandeirantes
Secretária Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Resolução do CMAS nº 006/2026
Bandeirantes do Tocantins 28 de abril de 2026.
“Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: Eleição para Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes Tocantins e outras providencias ”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso da competência que lhe confere Lei nº. 403 de 20 de março de 2015; que após deliberação em reunião realizada no dia 28 de abril de 2026. A Presidente no uso de suas atribuições regimentais faz saber que o Plenário do CMAS aprovou e eu, assino abaixo a presente Resolução.
Resolve:
Artigo 1º - Aprovação da seguinte pauta:
- Eleição para Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
Artigo 2º - Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Sala do Conselho Municipal de Assistência Social, aos 28 dias do mês de abril de 2026.
Presidente do CMAS
Genaina de Souza Moraes
Secretária Executiva do Conselho
Port. Nº 240/2025