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Diário Oficial
Edição Nº
508

quinta, 30 de abril de 2026

EXTRATO – TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 021/2026

EXTRATO – TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 021/2026

CREDENCIADO: 59.027.401 JAILSON LOPES DA SILVA

CNPJ: 59.027.401/0001-88

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem interna e externa de veículos automotores da Administração Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 437/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO: nº 003M/2026

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 154.513,53

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura

DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026

EXTRATO – TERMO DE CREDENCIAMENTO N°022/2026

CREDENCIADO: ALL EMPREENDIMENTOS

CNPJ: 50.192.873/0001-11

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem interna e externa de veículos automotores da Administração Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 437/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO: nº 003M/2026

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 154.513,53

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura

DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026

EXTRATO – TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 023/2026

CREDENCIADO: 58.723.469 JOAO BATISTA RODRIGUES DE SOUSA

CNPJ: 58.723.469/0001-39

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem interna e externa de veículos automotores da Administração Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 437/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO: nº 003M/2026

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 154.513,53

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura

DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026

JUCELIO DANTAS DE MACEDO

Secretário de administração

LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS

LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS (ATUALIZADA EM 30/04/2026)

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº: 4211/2025

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº: 02M/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de expediente, higiene, limpeza e utilidades domésticas para atender as demandas do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

Nome da Empresa

CNPJ

Situação

Lotes/Itens Deferidos (Resumo)

ILDIMAR SOARES DE OLIVEIRA-ME

43.356.480/0001-30

Credenciada

Lotes 1 ao 27, 30 ao 388 e demais itens conforme sistema.

BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO LTDA

18.637.326/0001-90

Credenciada

Lotes 1 ao 27, 30 ao 388 (Habilitação mantida após julgamento de recurso em 30/04).

E. A DE ALBUQUERQUE EIRELI

02.928.169/0001-31

Credenciada

Lotes 1 ao 27, 30 ao 388.

DISTRIBUIDORA LAVOR DE UTILIDADES DOMÉSTICAS

31.170.141/0001-86

Credenciada

Lotes 1 ao 27, 30 ao 388.

MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR

23.384.022/0001-06

Credenciada

Itens hospitalares e diversos (Lotes 128 a 395 conforme lista).

COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA

45.632.481/0001-96

Credenciada

Itens diversos (Lotes 137, 232 a 353 conforme lista).

Observações Importantes:

  • Empresas Rejeitadas: Permanece inabilitada a empresa Andrea Alexandre do Nascimento (CNPJ: 54.737.718/0001-94) por ausência de documento obrigatório.
  • Recurso Administrativo: A validade do credenciamento da empresa Borges Distribuidora para itens de gêneros alimentícios foi ratificada pela Agente de Contratação em 30/04/2026, pendendo apenas de homologação da autoridade superior.

Bandeirantes do Tocantins – TO, 30 de abril de 2026.

CECILIA DI FERNANDES FERREIRA SALES FELIX DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

3ª ATA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO

3ª ATA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº: 4211/2025

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº: 02M/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de expediente, higiene, limpeza e utilidades domésticas para atender as demandas do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

Aos 30 dias do mês de abril de 2026, às 08:00 em ambiente virtual, a Agente de Contratação Cecilia Di Fernandes Ferreira Sales Felix De Oliveira, designada pela Administração Pública, procedeu ao registro das movimentações ocorridas na presente data relativas ao certame supracitado.

1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente procedimento é regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições fixadas no Edital de Credenciamento nº 02M/2026.

2. RELATO DAS MOVIMENTAÇÕES (30/04/2026) Os trabalhos foram iniciados com o julgamento de recursos e verificação de novos interessados, registrando-se as seguintes ocorrências:

Julgamento de Recurso (08:05:13h): A Agente de Contratação proferiu decisão acerca do recurso interposto pela empresa E. A de Albuquerque Eireli contra a habilitação parcial da empresa Borges Distribuidora Logística e Atacado Ltda. A decisão fundamentou-se no fato de que a empresa recorrida comprovou, via atestados, experiência anterior compatível com o objeto licitado. A inabilitação pretendida foi considerada excesso de rigor formal, mantendo-se a validade da documentação apresentada. Os autos foram encaminhados à autoridade superior para decisão final em até 10 dias.

Fase de Habilitação (08:05:18h): O sistema foi avançado para a fase de habilitação.

Verificação de Interessados (08:38:55h): A Agente de Contratação registrou que não houve novos interessados manifestos na abertura desta sessão.

3. RESULTADO E ENCERRAMENTO Concluídas as movimentações da data, a Agente de Contratação encerrou a sessão, mantendo o credenciamento das empresas já habilitadas e aguardando o despacho da autoridade superior quanto ao recurso administrativo.

Bandeirantes do Tocantins – TO, 30 de abril de 2026.

CECILIA DI FERNANDES FERREIRA SALES FELIX DE OLIVEIRA

Agente de Contratação