EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 4184/2025
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026
Objeto: credenciamento de empresas para o fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Odontológicos, visando suprir as demandas das unidades de saúde do município.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 12.743.104/0001-75, neste ato representado pelo Gestor SAVIO JOSÉ DOS REIS ROSA, doravante denominado CONTRATANTE, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de administração, Educação, Saúde e Assistência social, e de outro lado a empresa GOPHARMA DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.833.418/0001-46, com sede na Av. Guyraupia, S/N, Quadra 53, Lote 13, Jardim Helvécia, Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74.933560, telefone (43) 9805-4004, e-mail licitans.dismed@outlook.comdoravante denominada CREDENCIADA, resolvem celebrar o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO, que se regerá pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Edital de Chamamento Público nº 005/2025, pelo Processo Administrativo nº 4184/2025.
Vigência Contratual: O presente Termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que mantidas as condições de habilitação e observado o interesse público, nos termos dos arts. 106, 107 e 125 da Lei nº 14.133/2021.
Valor: O valor total deste contrato é de R$ 3.835,11(Três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e onze centavos)
Bandeirantes do Tocantins, 05 de MAIO de 2026.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 004/2025
REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026
Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de peças automotivas, pneus e acessórios para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de assistência Social do município de Bandeirantes do Tocantins.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; designado simplesmente CONTRATANTE.
Contratada: DAVID R DA SILVA LTDA, nome fantasia EMBREAGENS BRASIL, inscrita no CNPJ 58.447.587/0001-61, com sede na Avenida, José Maria Vieira, Loteamento santa Helena II, CEP 75.704-240, Nº 25, Estado do Goiás, representada legalmente neste ato pelo Sr. DAVID RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido(a) em 17/04/1980, n° do CPF ***.***.081-49, residente e domiciliado na cidade de Catalão - GO, na RUA Peru, nº 162, Bairro das Américas, CEP: 75703 450simplesmente denominado de CREDENCIADA.
Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste termo é de 12 meses.
O valor total para o credenciamento é de R$ 1.819.800,00 (Um milhão oitocentos e dezenove mil e oitocentos reais); sendo distribuídos para os departamentos:
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Administração e planejamento;
R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para Secretaria Municipal de Agricultura;
R$ 611.800,00 (Seiscentos e onze mil e oitocentos reais) para Secretaria Municipal de Obras;
R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais) para a Fundo Municipal de Saúde;
R$ 720.00,00 (Setecentos e vinte mil reais) para Fundo Municipal de Educação;
R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) Fundo Municipal de Assistência Social;
Bandeirantes do Tocantins, aos 05 de maio de 2026.
EXTRATO DOS CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM - BAND Nº 994/2026
DISPENSA ELETRÔNICA PM - BAND Nº 006/2026
CONTRATO ADM Nº. 011/2026
CONTRATO ADM Nº. 012/2026
CONTRATO ADM Nº. 013/2026
DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 04 DE MAIO DE 2026.
Objeto: Aquisição de kit áudio visual contendo câmera profissional, Drone, Estabilizador de mão e Microfone de lapela sem fio, como demanda da secretaria municipal de comunicação de Bandeirantes do Tocantins.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratadas: 1. DISTRIBUIDORA MSI LTDA, NOME FANTASIA: DISTRIBUIDORA MSI, CNPJ: 14.892.568/0001-79, ENDEREÇO: AV. TENENTE SIQUEIRA CAMPOS, N° 2308, SETOR ARAGUAIA II, CEP: 77.760-000, CIDADE: COLINAS DO TOCANTINS – TO, UF: TOCANTINS, TELEFONE FIXO: (63) 99236-1315, CELULAR: (63) 98404-5945, E-MAIL: MARCELO-MSI@OUTLOOK.COM;
2. ALL EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 50.192.873/00001-11, ENDEREÇO: RUA JATAI, N° 1447, BAIRRO: SETOR SUL CIDADE, COLINAS DO TOCANTINS – TO, CEP: 77760-0000, E-MAIL: ALEMPCOLINAS@GMAIL.COM, TELEFONE: (63) 99100-1002;
3. G-F COMEX LTDA, CNPJ: 23.358.643/0001-07, INSC.EST. 90718984-80, Rua Francisco Derosso, 3241, CEP 81.720-000, FONE: 41 3026.3602/99709.1186, E-mail: gforcecomex1@gmail.com, neste ato representada pelo seu sócio ARISTEU DE OLIVEIRA CRUZ RG 8.475.972-4 CPF ***.***.399-95.
Prazo Da Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da publicação do presente contrato. Na forma dos artigos 92, 105, 106, 107 e 125 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valor total:
ALL EMPREENDIMENTOS: Drone - R$ 4.045,44 (quatro mil e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos);
DISTRIBUIDORA MSI LTDA: Estabilizador de Mão e Microfone de lapela sem fio - R$ 3.106,10 (três mil e cento e seis reais e dez centavos);
G-F COMEX LTDA: Câmera Profissional - R$ 5.049,00 (cinco mil e quarenta e nove reais)
Dotação Orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.43.04.131.0052.2.010
ELEMENTO: 4.4.90.52
FICHA:00485
FONTE: 1500.0000 - impostos não vinculados
Bandeirantes do Tocantins, aos 05 de maio de 2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - REPUBLICAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS torna público que fará a realizar O CREDENCIAMENTO -BAND Nº 005/2026, tipo “PARALELA E NÃO EXCLUDENTE”. Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de saúde como Ginecologista, Cardiologista, Clínico Geral, Pediatra, Psiquiatra, Cirurgião Dentista, Nutricionista, Médico Veterinário, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Endocrinologista, Psicólogo, Neurologista no Fundo Municipal de Saúde, assim como profissionais na área de Psicologia, Nutrição e Assistência social para atuação no Fundo Municipal de Educação, juntamente aos profissionais na área de Música, Educação Física e Psicologia no Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO. A realizar-se a 1º etapa no dia 29/05/2026 às 08h30min. As demais etapas estão especificadas no edital. Será publicado os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO e no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br.E-Mail:bandlicitacao.to@gmail.com, dispensadelicitacaoband@gmail.com
Bandeirantes Tocantins – TO, 05 de maio de 2026.
SAVIO JOSÉ DOS REIS ROSA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM -BAN Nº 001/2026
O MUNICIPIO DE BANDEIRANTES JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, tipo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO “MENOR PREÇO POR LOTE”. Objeto: Prestação de serviços em ornamentação de eventos, confraternizações e encontros, para atender as demandas presentes na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins. A realizar-se no dia 22/05/2026 às 08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 9 9233-1155.
Bandeirantes Tocantins – TO, 05 de maio de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal