EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 1250/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-BAND Nº 009/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026
Data Assinatura: 14/05/2026
Objeto: Contratação de apresentação artística musical, por meio de empresário exclusivo show do grupo musical "Paixão de Vaqueiro", para realização de shows no evento em comemoração ao 32º (Trigésimo segundo) aniversário da cidade de Bandeirantes do Tocantins -TO, no dia 23 de maio de 2026.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
CONTRATADA: VALORIZA SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 49.532.350/0001- 98, com sede na Av. Anhanguera, S/N, Quadra 17, Lote 19A, Sala A, Setor Caraja, Município de Araguaína-TO, CEP: 77.809-200, através do seu REPRESENTANTE LEGAL: LURNAILDO COELHO DE BRITO, brasileiro, empresário, solteiro, inscrito no CPF nº ***.***.651-47 e portador CI/RG nº 1.412.221 SSP/TO, residente e domiciliado na Av. Anhanguera, S/N, Setor Caraja, Município de Araguaína, Estado de Tocantins, CEP: 77.809-200.
Vigência: O prazo de vigência da contratação 01 (um) mês, contado a partir da sua publicação, na forma dos artigos 92, 105, 106, 107 e 125 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valor: O preço ajustado para a execução do objeto contratual é R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) conforme a prestação dos serviços.
Dotação Orçamentária:
EMENDAS ANIVERSÁRIO DA CIDADE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.46.13.392.0473.2.069
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0491
FONTE: 1.710. 3210 Emenda Invid. Transf. Especial- estado
VALOR: R$ 160.000,00
PERCENTUAL: 100%
Bandeirantes do Tocantins, 14 de maio de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM - BAND Nº 976/2026
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PM - BAND Nº 007/2026
CONTRATO ADM Nº 016/2026
DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 11 de MAIO de 2026.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e dispositivos biométricos/eletrônicos, destinados ao funcionamento do Núcleo de Identificação do Município de Bandeirantes do Tocantins, abrangendo recursos necessários às atividades administrativas e à coleta de dados biométricos e assinaturas digitais.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
DO CONTRATADO: BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO LTDA, NOME FANTASIA: BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO, CNPJ: 18.637.326/0001-79, ENDEREÇO: RUA 66ª, N° 2308, SETOR ARAGUAIA II, CEP: 77.760-000, CIDADE: COLINAS DO TOCANTINS – TO, UF: TOCANTINS, CELULAR: (63) 98404-5945, E-MAIL: BORGESDISTRIBUIDORA@OUTLOOK.COM.BR;
Prazo Da Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da publicação do presente contrato.
VALOR TOTAL: R$ 11.599,96 (onze mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
Dotação Orçamentária:
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.005
ELEMENTO: 4.4.90.52
FICHA: 27
FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados
VALOR: R$ 10.959,37
PERCENTUAL: 59,67%
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. mant.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008
ELEMENTO: 3.3.90.30
FICHA: 31
FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados
VALOR: R$ 640,59
PERCENTUAL: 3,48%
Bandeirantes do Tocantins, aos 13 de maio de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM - BAND Nº 1326/2026
DISPENSA ELETRÔNICA PM - BAND Nº 008/2026
CONTRATO ADM Nº 019/2026
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2026.
Objeto: Prestação de Serviço de Apoio operacional, bombeiro civil e brigadista para a cobertura dos eventos festivos no município de Bandeirantes do Tocantins, como demanda da secretaria municipal de administração e planejamento.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratada: VICKY SUPPLY PAPELARIA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, CNPJ: 37.769.137/0001-15, Inscrição Estadual: 798.381.900.111, Inscrição Municipal: 387.445, Endereço: Rua Salvador Correa, nº 603 – Sala 38, Jd. Vergueiro, Sorocaba/SP – CEP: 18030-130, telefone (15) 9177-7669, E-mail vickysupply@outlook.com.
Prazo Da Vigência: Os serviços serão executados durantes o período de 10 (dez) meses, sendo a vigência contratual de 12 meses, contados a partir da publicação do presente contrato. Na forma dos artigos 92, 105, 106, 107 e 125 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR: O preço ajustado para a execução do objeto contratual é de R$ 17.241,15 (dezessete mil, duzentos e quarenta e um reais e quinze centavos) conforme a prestação dos serviços.
Dotação Orçamentária:
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA:0034
FONTE: 1.500.0000 - IMPOSTOS NÃO VINCULADOS
Bandeirantes do Tocantins, aos 14 de maio de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM - BAND Nº 976/2026
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PM - BAND Nº 007/2026
CONTRATO ADM Nº 017/2026
DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 11 de MAIO de 2026.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e dispositivos biométricos/eletrônicos, destinados ao funcionamento do Núcleo de Identificação do Município de Bandeirantes do Tocantins, abrangendo recursos necessários às atividades administrativas e à coleta de dados biométricos e assinaturas digitais.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
DO CONTRATADO: STE TECNOLOGIA – ME, Inscrita no CNPJ Nº 32.502.095/0001-38, sediada na Rua São Pedro Qd 18, Lt 78, Setor São Miguel nº 1115, SL 01, na cidade de Araguaína, Estado Tocantins, CEP nº 77.817-260 por intermédio de seu representante legal o Senhor STENIO SOUSA FELIPE MARTINS, brasileiro, casado, empresário, maior e capaz, portador do RG sob o nº 780.454 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 010.890.511.07, residente e domiciliado Rua Maria Joaquina Qd 25, Lt 18, Setor Martins Jorge, nº 167, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.
C
Prazo Da Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da publicação do presente contrato.
VALOR TOTAL: R$ 6.769,00 (seis mil e setecentos e sessenta e nove reais0
Dotação Orçamentária:
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.005
ELEMENTO: 4.4.90.52
FICHA: 27
FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados
VALOR: R$ 6.769,00
PERCENTUAL: 36,85%
Bandeirantes do Tocantins, aos 13 de maio de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026
Processo Administrativo nº: 667/2026; Pregão Eletrônico nº: 001/2026
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ nº 31.447.670/0001-87. Contratada: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.115.386/0001-97.Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo oficial tipo minivan, zero quilômetro, com capacidade para 07 (sete) lugares, destinado ao Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins/TO, incluindo emplacamento em nome da contratante, licenciamento junto ao DETRAN/TO, instalação de películas de proteção e revestimento dos bancos.Valor Global: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais).Dotação Orçamentária: Manutenção dos Recursos Salário Educação; Dotação: 05.78.12.361.0403.1.058;Elemento de Despesa: 4.4.90.52;Ficha: 00378; Fonte: 2.550.0000 – Recurso Salário Educação. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 006/2024, Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2026 e demais disposições aplicáveis.Data da Assinatura: 14 de maio de 2026.
Bandeirantes do Tocantins/TO, 14 de maio de 2026.
MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO POSTERGAÇÃO SESSÃO PUBLICA
Considerando o Ofício Circular nº 004/2026, que comunica a interrupção programada do fornecimento de energia elétrica nos órgãos municipais em 15/05/2026 e a consequente suspensão do expediente administrativo; e com fulcro no item 26.3 do Edital, a Administração comunica a transferência da reabertura da sessão pública para o dia 18/05/2026 (segunda-feira) às 09:00h,referente ao Processo Administrativo FMS-888/2026, Pregão eletrônico 005/2026, garantindo assim a continuidade dos atos com a infraestrutura técnica e de pessoal necessária.
Bandeirantes do Tocantins, 14 de maio de 2026.
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SAVIO JOSE DOS REIS ROSA
Gestor do Fundo M. de Saúde