EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 629/2026
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/A/2026
DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026
Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Administração, ao Fundo Municipal de Saúde, ao Fundo Municipal de Educação e ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; designado simplesmente CONTRATANTE.
Contratada: ASSUNÇÃO E VASCONCELOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado e inscrita no CNPJ: 05.463.684/0001-81, sediada na Avenida Conego João Lima, Nº 380, Qd QC5a Lt. 001 – Vila Nova – Araguaína-TO, representada neste ato pelo seu representante legal Sr. ADILSON RIBEIRO VASCONCELOS, RG: 270788 SSSP/TO, CPF: ***.***.981-53, Brasileiro, casado, comerciante e residente a Rua Perimentral Dois Qd. 10 Lt 08 – Setor Rubanistico na cidade de Araguaína-TO.
Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste termo é de 12 meses.
O custo estimado total geral da contratação é de R$ 1.233.924,13 (Um milhão duzentos e trinta e três mil novecentos e vinte e quatro reais e treze centavos);
Bandeirantes do Tocantins, aos 18 de maio de 2026.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 629/2026
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/A/2026
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026
Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Administração, ao Fundo Municipal de Saúde, ao Fundo Municipal de Educação e ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; designado simplesmente CONTRATANTE.
Contratada: : JONATAS DE CARVALHO TORRES, inscrita no CNPJ nº 64.566.220/0001-60, com sede na Rua 04, nº 899, Aeroporto, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, Telefone (63) 99221-7485, e-mail: jonatasdecarvalhotorres@gmail.com , através de seu proprietário, o Sr. JONATAS DE CARVALHO TORRES, portador da Carteira de Identidade nº 766667 SSP/TO, inscrito no CPF nº ***.***.451-22, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado na Rua 04, nº 899, Aeroporto, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, doravante denominada CREDENCIADA
Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste termo é de 12 meses.
O custo estimado total geral da contratação é de R$ 1.233.924,13 (Um milhão duzentos e trinta e três mil novecentos e vinte e quatro reais e treze centavos);
Bandeirantes do Tocantins, aos 18 de maio de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 1602/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-BAND Nº 010/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026
Data Assinatura: 14/05/2026.
Objeto: Contratação de apresentação artística musical, por meio de empresário exclusivo - show do grupo musical “ELIANE FERNANDES”, para realização de shows no evento em comemoração ao 32º (Trigésimo segundo) aniversário da cidade de Bandeirantes do Tocantins -TO, no dia 22 de maio de 2026.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO. CONTRATADO: LEANDRO F DA SILVA, nome fantasia: L & E MUSIC E EVENTOS, CNPJ: 30.584.158/0001-17, telefone (62) 99605-0066, com endereço na Rua C 89, Nº 162, Qd. 155, Lt. 01, Casa 02, Residencial Gilton 2, Setor Sudoeste, Goiânia-GO, CEP: 74.303-230, E-mail leandro.eliane@hotmail.com. Vigência: O prazo de vigência da contratação 01 (um) mês, contado a partir da sua publicação, na forma dos artigos 92, 105, 106, 107 e 125 da Lei n° 14.133, de 2021. Os serviços serão executados durantes o período do dia 22 de maio de 2026, sendo vigente até o dia 1 de junho de 2026.
Valor: O preço ajustado para a execução do objeto contratual é R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) conforme a prestação dos serviços.
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.46.13.392.0052.2.064
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 108
FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados
Bandeirantes do Tocantins, 18 de maio de 2026.