AUTUAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, situado à AVENIDA HOMERO DE OLIVEIRA TEIXEIRA S/Nº, em conformidade com o que dispõe nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolvem AUTUAR sob o nº 011/2026 a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1774/2026, que tem como Objeto: Contratação de apresentação artística musical, por meio de empresário exclusivo - show do grupo musical “RUBINHO RODRIGUES”, para realização de shows no evento em comemoração ao 32º (Trigésimo segundo) aniversário da cidade de Bandeirantes do Tocantins -TO, no dia 24 de maio de 2026.
MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, aos 19 dias do mês de maio de 2026.
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JUCÉLIO DANTAS DE MACEDO
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 4189/2025
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 003/M/2026
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e peças de ar-condicionado, geladeira, bebedouro e freezer nos prédios da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; designado simplesmente CONTRATANTE.
Contratada: R.M. COSTA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n. º 33.952.554/0001-48, com sede na Folha 16, Quadra 01 Lote 14 Nº 14 (CASA A) - bairro: Nova Marabá - Cep. 68.511.000, no município de Marabá, estado do Pará, por intermédio de seu representante legal o Sr. RANIELSON MATOS COSTA, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n.º ***.***.191-87, RG 254819 SSP-TO residente e domiciliado folha 12 quadra 13 lote 22 CEP-68510.210 nova marabá na cidade Marabá no estado do Pará, doravante denominada CREDENCIADA
Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste termo é de 12 meses.
O custo estimado total geral da contratação é de R$ 283.168,92 (Duzentos e oitenta e três mil cento e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos);
Bandeirantes do Tocantins, aos 19 de maio de 2026.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 4189/2025
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 003/M/2026
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e peças de ar-condicionado, geladeira, bebedouro e freezer nos prédios da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; designado simplesmente CONTRATANTE.
Contratada: 43.581.360 CLEYDSON DE MAGALHAES LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.581.360/0001-37, estabelecida na Rua João Francisco Antonino, SN, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, doravante denominada CREDENCIADA
Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste termo é de 12 meses.
O custo estimado total geral da contratação é de R$ 283.168,92 (Duzentos e oitenta e três mil cento e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos);
Bandeirantes do Tocantins, aos 19 de maio de 2026.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 4189/2025
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 003/M/2026
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e peças de ar-condicionado, geladeira, bebedouro e freezer nos prédios da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; designado simplesmente CONTRATANTE.
Contratada: JOSE DARLEI DIAS MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.420.183/0001-72, com sede na Rua Padre Cicero, s/n, através do seu responsável legal Jose Darlei Dias Miranda, doravante denominada CREDENCIADA
Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste termo é de 12 meses.
O custo estimado total geral da contratação é de R$ 283.168,92 (Duzentos e oitenta e três mil cento e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos);
Bandeirantes do Tocantins, aos 19 de maio de 2026.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 4189/2025
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 003/M/2026
DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e peças de ar-condicionado, geladeira, bebedouro e freezer nos prédios da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; designado simplesmente CONTRATANTE.
Contratada: JLS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.761.958/0001-38, com sede na FOLHA 17 QUADRA 20 LOTE 04, Cep: 68.505-480 Nova Marabá, tendo como representante legal o sr. FABIANO DE PIETRO GIORDANI, PROPRIETÁRIO, CPF: xxx.xxx.xxx-91, doravante denominada CREDENCIADA
Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste termo é de 12 meses.
O custo estimado total geral da contratação é de R$ 283.168,92 (Duzentos e oitenta e três mil cento e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos);
Bandeirantes do Tocantins, aos 19 de maio de 2026.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 4189/2025
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 003/M/2026
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e peças de ar-condicionado, geladeira, bebedouro e freezer nos prédios da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; designado simplesmente CONTRATANTE.
Contratada: empresa REFRIGERAÇÃO SOUSA LTDA, de Nome Fantasia Refrigeração Sousa , inscrito no CNPJ nº 33.540.682/0001-84, sediado na rua Josefa Sousa Silva Qd 12 Lt 09 Loteamento Boa Vista, S/N, Município de Araguaína, do Estado do Tocantins, CEP: 77.825-881, doravante denominada CREDENCIADA
Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste termo é de 12 meses.
O custo estimado total geral da contratação é de R$ 178.116,71 (cento e setenta e oito mil cento e dezesseis reais e setenta e um centavos);
Bandeirantes do Tocantins, aos 19 de maio de 2026.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 4189/2025
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 003/M/2026
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e peças de ar-condicionado, geladeira, bebedouro e freezer nos prédios da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO; designado simplesmente CONTRATANTE.
Contratada: ALL EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 50.192.873/0001-11, com sede em Colinas do Tocantins/TO, Rua Jatai Qd 057s Lt 0006, Nº1398, QD. 57, LT6, SETOR SUL por intermédio de seu representante legal, o Sr. MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.XXX.XXX-04, doravante denominada CREDENCIADA
Prazo Da Vigência: O prazo da vigência deste termo é de 12 meses.
O custo estimado total geral da contratação é de R$ 283.168,92 (Duzentos e oitenta e três mil cento e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos);
Bandeirantes do Tocantins, aos 19 de maio de 2026.