RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 1792/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-BAND Nº 016/2026
OBJETO: Contratação de apresentação artística musical, por meio de empresário exclusivo para show musical de “DJ LELIS”, para realização de evento em comemoração ao 32º (Trigésimo segundo) aniversário da cidade de Bandeirantes do Tocantins -TO, no dia 23 de maio de 2026.
Através deste Termo RETIFICO o número do processo administrativo informado em diversos documentos do processo. Sendo que tais informações em todo o processo só foram identificadas após sua publicação.
- ONDE SE LÊ:
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 1602/2026
Ofício n°056/2026 - Solicita abertura de processo licitatório para contratação da cantora Eliane Fernandes, com a finalidade da realização de apresentação artística em comemoração ao 32° Aniversário do Município de Bandeirantes do Tocantins, um evento que visa promover a valorização da tradição local e proporcionar lazer à população.
- LEIA-SE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 1792/2026
Contratação de apresentação artística musical, por meio de empresário exclusivo para show musical de “DJ LELIS”, para realização de evento em comemoração ao 32º (Trigésimo segundo) aniversário da cidade de Bandeirantes do Tocantins -TO, no dia 23 de maio de 2026.
Fica através deste alterado o texto expresso nos documentos do processo, não comprometendo tal modificação no objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e podendo assim prosseguir com a contratação e suas alterações.
Bandeirantes do Tocantins/TO, 22/05/2026.
EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2026
Espécie: Empenho.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 1088/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-BAND Nº 014/2026
Data Assinatura: 21/05/2026
Objeto: Contratação de apresentação artística musical, por meio de empresário exclusivo - show do grupo musical “BATISTA LIMA”, para realização de shows no evento em comemoração ao 32º (Trigésimo segundo) aniversário da cidade de Bandeirantes do Tocantins -TO
Contratante: MUNICÍPIO DE BANDEIRANT0,0ES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratada: BL APRESENTACOES ARTISTICAS LTDA PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB Nº 27.996.366/0001-19, ESTABELECIDA NA AV JOSE RODRIGUES DE JESUS, INDIANOPOLIS, CARUARU, PE.
Valor e Vigência: Pelos serviços ao objeto deste Contrato, a CONTRATADA terá direito a receber da CONTRATANTE o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Que será pago no prazo de 01 mês.
APOIO ANIVERSARIO DA CIDADE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.46.13.695.0052.2.070
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0494
FONTE: 1.701.0000 – Outros convênios do Estado.
Bandeirantes do Tocantins, aos 21 de maio de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2026
Espécie: Empenho.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 1795/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-BAND Nº 013/2026
Data Assinatura: 21/05/2026
Objeto: Contratação de apresentação artística musical, por meio de empresário exclusivo - show do grupo musical “BANDA SUMIRE TOM DE ALERTA”, para realização de shows no evento em comemoração ao 32º (Trigésimo segundo) aniversário da cidade de Bandeirantes do To.
Contratante: MUNICÍPIO DE BANDEIRANT0,0ES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratada: VALORIZA SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 49.532.350/0001- 98, com sede na Av. Anhanguera, S/N, Quadra 17, Lote 19A, Sala A, Setor Caraja, Município de Araguaína-TO, CEP: 77.809-200, através do seu REPRESENTANTE LEGAL: LURNAILDO COELHO DE BRITO, brasileiro, empresário, solteiro, inscrito no CPF nº ***.***.651-47 e portador CI/RG nº 1.412.221 SSP/TO, residente e domiciliado na Av. Anhanguera, S/N, Setor Caraja, Município de Araguaína, Estado de Tocantins, CEP: 77.809-200.
Valor e Vigência: Pelos serviços ao objeto deste Contrato, a CONTRATADA terá direito a receber da CONTRATANTE o valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Que será pago no prazo de 01 mês.
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.46.13.392.0052.2.064
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 108
FONTE: 1.500.0000 Impostos não vinculados
VALOR: R$ 120.000,00
PERCENTUAL: 70,59%
APOIO ANIVERSARIO DA CIDADE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.46.13.695.0052.2.070
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0494
FONTE: 1.701.0000 – Outros convênios do Estado.
VALOR: R$ 50.000,00
PERCENTUAL: 29,41%
Bandeirantes do Tocantins, aos 21 de maio de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2026
Espécie: Empenho.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 1795/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-BAND Nº 013/2026
Data Assinatura: 21/05/2026
Objeto: Contratação de apresentação artística musical, por meio de empresário exclusivo - show do grupo musical “LUCAS ROQUE E GABRIEL”, para realização de shows no evento em comemoração ao 32º (Trigésimo segundo) aniversário da cidade de Bandeirantes do Tocantins -to.
Contratante: MUNICÍPIO DE BANDEIRANT0,0ES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratada: LR&G MUSICA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 44.686.737/0001-85, estabelecida na RUA DOUTOR MANOEL TORRES GALINDO, BELA VISTA, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, PE.
Valor e Vigência: Pelos serviços ao objeto deste Contrato, a CONTRATADA terá direito a receber da CONTRATANTE o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Que será pago no prazo de 02 mêses.
APOIO ANIVERSARIO DA CIDADE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.46.13.695.0052.2.070
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0494
FONTE: 1.701.0000 – Outros convênios do Estado.
Bandeirantes do Tocantins, aos 21 de maio de 2026.