EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 1792/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-BAND Nº 016/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026
Data Assinatura: 22/05/2026.
Objeto: Contratação de apresentação artística musical, por meio de empresário exclusivo para show musical de “DJ LELIS”, para realização de evento em comemoração ao 32º (Trigésimo segundo) aniversário da cidade de Bandeirantes do Tocantins -TO, no dia 23 de maio de 2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 320.381 SSP/TO e inscrito no CPF n.º ***.***.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO. CONTRATADA: GPL2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ n°49.494.125/0001-04, estabelecida na Quadra Orla 14, Avenida Parque, Lote 11, Sala 12, Próximo à Praia da Graciosa, CEP:77026-035, PALMAS-TO. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de julho de 2026, contado a partir da sua publicação, na forma dos artigos 92, 105, 106, 107 e 125 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: O preço ajustado para a execução do objeto contratual é R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme a prestação dos serviços.
Dotação Orçamentária:
APOIO ANIVERSARIO DA CIDADE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.46.13.695.0052.2.070
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 0494
FONTE: 1.701.0000 – Outros convênios do Estado.
VALOR: R$ 50.000,00
PERCENTUAL: 100%
Bandeirantes do Tocantins, 22 de maio de 2026.