EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME - BAND Nº 736/2026
DISPENSA ELETRÔNICA FME - BAND Nº 005/2026
CONTRATO FME-BAND Nº 017/2026
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de MAIO de 2026.
Objeto: Contratação de empresa com a finalidade de execução de serviços especializados de perfuração de poço artesiano no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Senador João Ribeiro. O objeto contempla todas as etapas necessárias para garantir o pleno funcionamento do sistema de abastecimento de água da unidade escolar.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, CEP 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ALVES, residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/nº Centro Bandeirantes – TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.491-53.
DO CONTRATADO: SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 57.257.020/0001-60, com sede na Rua Manoel do Espírito Santo, nº 1142, Bairro Santa Rosa, Colinas do Tocantins/TO, Telefone: (63) 8452-1202 E-mail: suzy2013.rp@hotmail.com.
Prazo Da Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do presente contrato. Na forma dos artigos 92, 105, 106, 107 e 125 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR TOTAL: O preço ajustado para a execução do objeto contratual é de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) conforme a prestação dos serviços.
Dotação Orçamentária:
CONSTRUÇÃO DE CRECHES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.0122.1.041
ELEMENTO: 4.4.90.51
FICHA: 00372
FONTE: 1.500 1001 MDE-Manut. Desenv. do Ensino
Bandeirantes do Tocantins, aos 27 de maio de 2026.