AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO FME 003/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público que fará a realizar O PREGÃO ELTRÔNICO FME-BAND Nº 003/2026, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: O objeto da contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios variados – hortaliças, legumes, frutas, carnes, proteínas, laticínios, cereais, pães, massas, açúcares e condimentos – destinados à preparação da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Bandeirantes do Tocantins durante o exercício de 2026.
A realizar-se no dia 08/07/2026 às 08h30min.
O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes Tocantins – TO, 18 de junho de 2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-BAND Nº 1241/2024
PREGÃO PRESENCIAL FME-BAND Nº 004/2024
CONTRATO FME-BAND Nº. 032/2024
Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos do tipo Kombi e Ônibus, para atender a demanda presente na Fundo Municipal de Educação nas rotas da região dos Calácio, Dona Julia, Região de Bandeirantes e fazendo São Bento, Colinas rota cipó e Colinas (Faculdade) em referencial transito do município de Bandeirantes do Tocantins –TO.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ALVES, casada, portadora do CPF n° 612.xxxxx1-53, residente e domiciliada na Rua João Francisco Antônio, s/n, Centro Bandeirantes – TO.
CONTRATADO: CARLOS DANIEL SOUSA AGUIAR, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob n° 53.841.010/0001-16, estabelecida na RUA 06, VILA MARQUES, BANDEIRANTES DO TOCANTINS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). CARLOS DANIEL SOUSA AGUIAR, na função atual de REPRESENTANTE LEGAL, portador do CPF n° ***.***.691-57.
O prazo da vigência deste aditivo será enquanto perdurar o Contrato FME N° 032/2024, até 31 de dezembro de 2026.
O valor do aditivo será R$ 564,62 (quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), correspondendo à um aumento de 9,10% do montante mensal original.
O valor mensal atualizado será R$ 6.763,62 (seis mil e setecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), sendo o valor total atualizado R$ 47.345,34 (quarenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.363.0420.2.090
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 00415
FONTE: 1.500.1001 Impostos não vinculados
Bandeirantes do Tocantins, 18 de junho de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO FMAS-BAND Nº 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 906/2026
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026
DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 17 de junho de 2026.
Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para Prestação de Serviços com Psicóloga, 40 horas semanais -acompanhamento psicossocial, prevenção de vulnerabilidades, orientação pedagógica, triagem e encaminhamentos, promoção da saúde mental e participação em formação continuada, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, de forma não exclusiva, conforme as especificações do Termo de Referência."
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua Gestora ANA PAULA DOS SANTOS BORGES, brasileira, casada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF nº ***.***.295-15 reside no Município de Bandeirantes do Tocantins – TO. E do outro:
CONTRATADA: LOURRANY LOPES SANTOS PSICOLOGIA E ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ: 64.436.750/0001-93, residente no Endereço: PC 21 de Abril, CEP 77.760-000, Casa, Setor Campinas, Colinas/TO, Telefone: ***.***.589-10. Tendo como Representante Legal: LOURRANY LOPES SANTOS, CPF: XXX.XXX.XXX-18, celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas e condições estabelecidas neste instrumento.
Do prazo de vigência do contrato: O presente contrato tem vigência de sua assinatura até 12 meses.
Do prazo de execução: O objeto do presente contrato será realizado pela contratada pelo prazo de 17 de junho de 2026 a 17 de junho de 2027.
Item: 4 / Prestação de Serviços com Psicólogo, carga horária: 40 horas semanais - Equipe Fixa / SERV. 12 / R$ 4.540,47 mensal, sendo o valor total para a realização da futura contratação de R$ 54.485,64 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos),
Dotação Orçamentária:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.122.0153.2.148
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 321
FONTE: 1.500.0000 – Impostos não vinculados
VALOR: R$ 54.752,56
Bandeirantes do Tocantins, aos 18 de junho de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO FMAS-BAND Nº 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 906/2026
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026
DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 17 de junho de 2026.
Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Psicóloga, para suprir a demanda dos Serviços junto a Equipe Técnica Volante no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Fundo Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins/TO. de forma não exclusiva, conforme as especificações do Termo de Referência."
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua Gestora ANA PAULA DOS SANTOS BORGES, brasileira, casada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF nº ***.***.295-15 reside no Município de Bandeirantes do Tocantins – TO. E do outro:
CONTRATADA: D M SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA, TO inscrita no CNPJ nº 65.359.851/0001-7, localizada na 0Rua Castelo Branco nº 557, no município de Arapoema –TO, tendo como representante legal DENISE MARIA MACÊDO DA SILVA CRP-23/001464, celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas e condições estabelecidas neste instrumento.
Do prazo de vigência do contrato: O presente contrato tem vigência de sua assinatura até 12 meses.
Do prazo de execução: O objeto do presente contrato será realizado pela contratada pelo prazo de 17 de junho de 2026 a 17 de junho de 2027.
Item: 5 / Prestação de Serviços com Psicólogo, carga horária: 40 horas semanais - Equipe Volante / SERV. 12 / R$ 4.540,47 mensal, sendo o valor total para a realização da futura contratação de R$ 54.485,64 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos),
Dotação Orçamentária:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.122.0153.2.148
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 321
FONTE: 1.500.0000 – Impostos não vinculados
VALOR: R$ 54.752,56
Bandeirantes do Tocantins, aos 18 de junho de 2026.