PORTARIA Nº 135/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/07/2026 a 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 01/03/2025, ao servidor relacionado abaixo:
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Servidor |
Matricula |
Cargo |
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DHÉSIK LOHANY PEREIRA DO NASCIMENTO |
3513 |
DIRETOR (A) DE PLANEJAMENTO TÉCNICO |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogando toda disposição em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 01 dias do mês de julho do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 136/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre designação de servidor para exercer função interinamente e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Sra. VALÉRIA SILVA SOUZA, Assessor da Coletoria Municipal, matrícula nº 2069, para exercer a função de PREGOEIRO(A), de forma interina, no período compreendido entre 01/07/2026 a 30/07/2026, junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, exercendo as atribuições do cargo.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 01 dias do mês de julho do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em conformidade com o art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que fará a realizar o DISPENSA ELETRÔNICA FME-BAND Nº 006/2026, tipo “MENOR PREÇO”. Objeto: Confecção e fornecimento de livros escritos e ilustrados pelos alunos da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição jurisdicionada a Secretaria Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins.
Data Final de Recebimento de Proposta e do Certame: 07/07/2026 às 07:50 horas
Data de Início do Certame: 07/07/2026 às 08:00 horas
Modo de disputa: Sem Disputa de lances
O TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail dispensadelicitacaoband@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº1087, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, mais informações (63) 3432-1194.
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Endereço para realização do certame: |
O certame acontecerá via plataforma de licitações no site https://bnccompras.com |
Bandeirantes do Tocantins/TO, 02 de julho de 2026.