PORTARIA Nº 130/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre alteração de gratificação a servidor do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a gratificação do servidor, WESLEY RODRIGUES TAVARES, matricula nº 1862, ocupante da função de Motorista, para o percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre seu vencimento mensal.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de junho de 2026.
Art. 3º Fica revogada qualquer disposição em sentido contrário, em especial a Portaria Municipal nº 326/2025, de 25 de novembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 143/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/07/2026 à 30/07/2026 referente ao período aquisitivo de 03/04/2025 à 02/04/2026 a servidora relacionado abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
|
Lilian Cantuario de Oliveira |
3597 |
Chefe da Coord. De Prog. Educacionais |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 02 dias do mês de julho do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 137/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/07/2026 a 30/07/2026, aos servidores relacionados abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
Cleonice Sales da Silva Santos |
652 |
Professora 40H |
01/01/2025 à 01/01/2026 |
|
Donata Pereira de Aguiar |
114 |
Merendeira |
14/01/2025 à 14/01/2026 |
|
Evanildo Cardoso da Silva |
292 |
Vigia |
19/05/2025 à 19/05/2026 |
|
Francislene Souza dos Santos Silva |
3794 |
Professora |
13/01/2025 à 12/01/2026 |
|
Generia de Brito Ribeiro |
295 |
Professora |
02/05/2025 à 02/05/2026 |
|
Jandirene de Sousa Brito Pereira |
68 |
Professora |
14/02/2025 à 14/02/2026 |
|
Kalyne da Silva Gonzaga Calácio |
240 |
Professora |
01/08/2025 à 01/08/2026 |
|
Luciene Rodrigues de Jesus |
60 |
Professora |
20/01/2025 à 20/01/2026 |
|
Lucileide Lacerda Gomes Ferreira |
117 |
Professora |
20/08/2025 à 20/08/2026 |
|
Luztania Maria Amaral de Aquino |
47 |
Professora |
30/04/2025 à 30/04/2026 |
|
Maria Alves Nogueira Resende |
46 |
Professora |
05/08/2025 à 05/08/2026 |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 02 dias do mês de julho do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 138/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/07/2026 a 30/07/2026, aos servidores relacionados abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
Adejania Meneses de Paula Silva |
274 |
Professora |
15/03/2025 à 15/03/2026 |
|
Andreia Meneses de Paula |
232 |
Professora |
15/03/2025 à 15/03/2026 |
|
Antônia Rosália Feitosa Mendes |
294 |
ASG |
02/05/2025 à 02/05/2026 |
|
Delvones Maria de Brito Alves |
285 |
Assistente Administrativo |
01/03/2025 à 01/03/2026 |
|
Deuzelio Pereira da Silva |
267 |
Vigia |
16/03/2025 à 16/03/2026 |
|
Elany Coelho de Sousa Silva |
73 |
ASG |
21/05/2025 à 21/05/2026 |
|
Eliuziene de Sousa Nogueira dos Santos |
91 |
Merendeira |
03/02/2025 à 03/02/2026 |
|
Francisca Ramos dos Anjos Lopes |
102 |
Professora |
16/02/2025 à 16/02/2026 |
|
Macia Daiane Cardoso da Silva Ferreira |
939 |
Professora |
20/05/2025 à 20/05/2026 |
|
Maria José Rodrigues Gonçalves |
937 |
Professora |
20/05/2025 à 20/05/2026 |
|
Nercília Oliveira da Cruz Alves |
107 |
Merendeira |
02/02/2025 à 02/02/2026 |
|
Osana Silva Carneiro |
941 |
Professora |
20/05/2025 à 20/05/2026 |
|
Raquel Aparecida Cardoso M. Gomes |
935 |
Professora |
20/05/2025 à 20/05/2026 |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 02 dias do mês de julho do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 139/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/07/2026 a 30/07/2026, aos servidores relacionados abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
Adriana Cristina Marques Gonzaga |
287 |
Professora |
15/03/2025 à 15/03/2026 |
|
Eliana Lima Soares Santos |
234 |
Professora |
01/08/2025 à 01/08/2026 |
|
Francisca Rodrigues do Nascimento Castro |
110 |
Professora |
31/03/2025 à 31/03/2026 |
|
Gilmar Batista dos Santos |
63 |
Professor |
15/09/2025 à 15/09/2026 |
|
Joaneide Alves da Silva |
100 |
Professora |
03/02/2025 á 03/02/2026 |
|
Josiane Gonçalves dos Reis |
257 |
ASG |
15/03/2025 à 15/03/2026 |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 02 dias do mês de julho do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 140/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/07/2026 a 30/07/2026, aos servidores relacionados abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
Adilson Ferreira de Sousa |
50 |
Vigia |
01/07/2025 à 01/07/2026 |
|
Adalto Nogueira Neves |
108 |
Professor |
01/04/2025 à 01/04/2026 |
|
Érika Vanessa Alves Cardoso |
61 |
Professora |
03/03/2025 à 03/03/2026 |
|
Kamila Araújo Lima |
936 |
Professora |
20/05/2025 à 20/05/2026 |
|
Keyla Maria Aparecida de Sousa |
111 |
Professora |
01/08/2025 à 01/08/2026 |
|
Renato da Silva Gonzaga |
246 |
Motorista |
15/03/2025 à 15/03/2026 |
|
Rita de Cássia da Rocha Rodrigues |
66 |
Professora |
26/01/2025 à 26/01/2026 |
|
Suyanne Souza Rocha |
226 |
Professora |
15/03/2025 à 15/03/2026 |
|
Thayany Melo Brito |
197 |
Assistente Administrativo |
15/03/2025 à 15/03/2026 |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 02 dias do mês de julho do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 141/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/07/2026 a 30/07/2026, aos servidores relacionados abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
Cícero Cardoso da Silva |
442 |
Vigia |
05/07/2025 à 05/07/2026 |
|
Doralice Carlos de Oliveira Bromestre |
244 |
ASG |
02/01/2025 à 02/01/2026 |
|
Eduardo Tavares Junior |
70 |
Professor |
14/01/2025 à 14/01/2026 |
|
Irondina Adriana da Silva Azevedo |
242 |
Professora |
15/03/2025 à 15/03/2026 |
|
Joana Rodrigues da Silva |
123 |
ASG |
18/02/2025 à 18/02/2026 |
|
José Mario Dias da Silva |
103 |
Professor |
30/01/2025 à 30/01/2026 |
|
Lucineide Amélia dos S. Leão Mendes |
92 |
Professora |
15/09/2025 à 15/09/2026 |
|
Maria Lenilde Cardoso da Silva Souza |
74 |
Professora |
01/07/2025 à 17/07/2026 |
|
Marineide Feitosa da Silva |
230 |
Professora |
02/01/2025 à 02/01/2026 |
|
Nelson Silva |
259 |
Professor |
15/03/2025 à 15/03/2026 |
|
Vera Lucia Pereira da Cruz Sousa |
51 |
Professora |
16/04/2025 à 16/04/2026 |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 02 dias do mês de julho do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 142/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 02/07/2026 a 31/07/2026, aos servidores relacionados abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
Maria Barbosa de Lima |
118 |
Merendeira |
14/01/2025 à 14/01/2026 |
|
Maria Elionete Gomes |
106 |
Professora |
16/01/2025 à 16/01/2026 |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 02 dias do mês de julho do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 144/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/07/2026 a 30/07/2026, aos servidores relacionados abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
Alessandra Guerra Cunha |
338 |
Enfermeiro |
01/03/2024 à 01/03/2025 |
|
Josivaldo Carneiro da Silva |
580 |
Motorista |
15/03/2025 à 15/03/2026 |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 02 dias do mês de julho do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 145/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre férias dos servidores do município de Bandeirantes do Tocantins e contém outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
CONSIDERANDO ainda que, ao Prefeito compete dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a partir do dia 01/07/2026 a 30/07/2026, aos servidores relacionados abaixo:
|
SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
Ilmara Feitosa dos Santos |
938 |
Agente Comunitário de Saúde |
20/05/2025 à 20/05/2026 |
|
Uarison Ribeiro Pereira |
253 |
Garí |
22/03/2025 à 22/03/2026 |
|
Patrícia Feitosa do Nascimento Silva |
933 |
Técnico em Enfermagem |
20/05/2025 à 20/05/2026 |
|
Julio Cesar de Sousa |
265 |
Técnico em Enfermagem |
15/03/2025 à 15/03/2026 |
|
Ligia Cristina da Silva |
185 |
Técnico em Enfermagem |
02/01/2025 à 02/01/2026 |
|
Cleide Sales Silva |
049 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
10/03/2025 à 10/03/2026 |
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 02 dias do mês de julho do ano de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 132/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
“Concede suspensão de usufruto de férias de servidor municipal e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNCIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, e Lei Orgânica Município de Bandeirantes do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o usufruto de férias a partir do dia 23/06/2026 à 21/07/2026 da servidora GISLENE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, matricula nº 2163 Diretor (a) Controle Interno, concedido através da Portaria Municipal nº 128/2026, com usufruto em momento posterior.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de junho de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, aos 25 dias do mês de junho de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito Municipal