Decreto: Dispõe sobre a retomada da oferta de atividades educacionais presenciais em estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, e da jornada de trabalho dos profissionais da educação na forma que especifica e adota outras providências.
Dispõe sobre a retomada da oferta de atividades educacionais presenciais em estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, e da jornada de trabalho dos profissionais da educação na forma que especifica e adota outras providências.
