Decreto: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no período de 15 a 17 de fevereiro devido a data festiva de carnaval e quarta-feira de cinzas, e dá outras providências.
“DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 15 A 17 DE FEVEREIRO DEVIDO A DATA FESTIVA DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”