EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023

Espécie: Empenho. Data Assinatura: 31/05/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentos tipo MARMITEX E SELF SERVICE para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Fundos Municipais de Assistência Social -FMAS, Educação -FME e Saúde -FMS do Município de Bandeirantes do Tocantins –TO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro – Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77.783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. JOSÉ MÁRIO ZAMBOM TEIXEIRA, brasileiro, agente político, portadora da Cédula de Identidade/RG nº. 564.784 SSP/GO e inscrita no CPF n.º 136.480.801-30, residente e domiciliado na Fazenda Água Azul, Zona Rural, Município de Bandeirantes do Tocantins – TO. O Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora CLEONICE SALES DA SILVA SANTOS, residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/nº Centro Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 914.289.201-53. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Cicero Carneiro nº 1166, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ sob nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada pela Senhora Gestora, BLENA LUDYMILLA LOPES DA SILVA, brasileira, inscrita do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF nº 025.692.151-20, residente e domiciliado neste Município de Bandeirantes do Tocantins – TO. O Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora SAMARA DOS SANTOS REZENDE FEITOSA, casada, residente e domiciliado, Rua Tiradentes s/nº Centro Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº 895.604.772-34 Contratada: : HELENA SOUSA DE PAULA –ME INSCRITA NO CNPJ: 17.740.742/0001-56, AVENIDA HOMERO DE OLIVEIRA TEIXEIRA Nº 262 –CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, CEP: 77.783-000, Amparo: Processo Dispensa de Licitação nº 035/2023; Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023 Valor: R$ 40.250,00 (quarenta mil duzentos e cinquenta reais), MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.41.04.122.0052.2.008 ELEMENTO: 3.3.90.39 FICHA: 0038 FONTE: 1500 - Impostos não vinculados R$: 4.100,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.51.23.691.0052.2.043 ELEMENTO: 3.3.90.39 FICHA: 00162 FONTE: 1500 - Impostos não vinculados R$: 5.500,00  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.53.26.782.1202.2.047 ELEMENTO: 3.3.90.39 FICHA: 00197 FONTE: 1500 - Impostos não vinculados R$: 16.750,00 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082 ELEMENTO: 3.3.90.39 FICHA: 0236 FONTE: 1.500.1002 ASPS Ações e Serviço Público de Saúde. R$: 3.900,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.244.0066.2.081 ELEMENTO: 3.3.90.39 FICHA: 0349 FONTE: 1500 - Impostos não vinculados R$: 6.750,00 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.1005.2.031 ELEMENTO: 3.3.90.39 FICHA: 0471 FONTE: 1.500.1001 MDE - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. R$: 3.250,00. Bandeirantes do Tocantins, aos 31 de maio de 2023.

JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA

Gestor