Unidade Responsável
Prefeitura Municipal
Data de Publicação
29/11/2024
Edição do Diário Oficial
Nº 225
Origem
Diário Oficial
A Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (N. 14.399/2022) é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
ERRATA DO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 Altera este Ato.
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