Unidade Responsável
Prefeitura Municipal
Data de Publicação
27/12/2024
Edição do Diário Oficial
Nº 242
Origem
Diário Oficial
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N. 001/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE FOMENTO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, NOS TERMOS DA LEI ALDIR BLANC (Lei n. 14.399/2022), DO MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA (LEI No 14.903/2024) E DECRETOS 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
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