Unidade Responsável
Secretaria de Saúde
Data de Publicação
17/03/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 285
Origem
Diário Oficial
Credenciamento de empresas e pessoa física para a prestação de serviços médicos: Ginecologia, Cardiologia, Clinico Geral (PSF), Pediatria, Psiquiatria, Clinico Geral (Plantonista), Cirurgião Dentista, Nutricionista, Veterinário, Exames de Ultrassonografia, Prótese Dentária e Cirurgias Oftalmológicas conforme convocação devidamente publicada no sito da prefeitura municipal de Bandeirantes .
ATA DE SESSÃO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 3302/2024
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
Edital nº 001/2025
Aos 17 dias de março de 2025, às 08h30m, foi aberta a 2ª etapa da sessão pública para análise da documentação do processo de credenciamento nº 001/2025, para Credenciamento de empresas e pessoa física para a prestação de serviços médicos: Ginecologia, Cardiologia, Clinico Geral (PSF), Pediatria, Psiquiatria, Clinico Geral (Plantonista), Cirurgião Dentista, Nutricionista, Veterinário, Exames de Ultrassonografia, Prótese Dentária e Cirurgias Oftalmológicas conforme convocação devidamente publicada no sito da prefeitura municipal de Bandeirantes – TO. Para julgamento de habilitação e credenciamento dos interessados que tenham apresentado pedidos de credenciamento até a presente data.
1 – DO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Conforme ato de convocação do edital, apresentaram até o presente momento, pedidos para credenciamento os seguintes interessados
Foram analisados os documentos apresentados pelos requisitantes, na forma dos itens 2.2 e 9. - Da Habilitação do edital, e o julgamento vai da seguinte forma:
16. LABORATÓRIO CLINICO CARDIO IMAGEM EIRELI (35576273000163), situação habilitado para credenciamento;
21. LUZ E KIST LTDA (42136222000186), situação não habilitado para credenciamento por ausência de documentos do item 9.10 do edital;
22. MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO LTDA (28892298000100), situação habilitado para credenciamento;
3 - ENCERRAMENTO
Nada mais a tratar foi encerrada a sessão com o resultado supracitado, para que de seguimento ao processo, seja homologado pelo senhor prefeito e convocados assinatura de termo de credenciamento na forma do edital.
Bandeirantes do Tocantins, 17 de março de 2025.
VALERIA SILVA SOUZA
Agente de Contratação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A gestora do fundo Municipal de saúde do Município de BANDEIRANTES DO TOCANTINS, ESTADO DE TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021,
RESOLVE:
Art. 1º - ADJUDICAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitação, os seguintes:
16. LABORATÓRIO CLINICO CARDIO IMAGEM EIRELI (35576273000163), credenciada no item 02, 03, 09 e 17 do Edital.
|
ITEM |
DESCRIMINAÇÃO |
UNID. |
QUAT. |
V. UNIT MED. |
V. TOTAL MED. |
|
02 |
Prestação de Serviços com Psicóloga, carga horária: 20 horas semanais. Com carga horária suficiente para Cadastro no CNES do município, bem como com conhecimento de informática para lançamento dos atendimentos no Sistema E-SUS PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão). |
Serv. |
12 |
R$ 2.333,33 |
R$ 27.999,96 |
|
03 |
Prestação de Serviços com Exames de Ultrassonografia, 30 Ultrassonografias semanais, de acordo com cronograma de atendimento. (Todos os exames deverão ser entregues com Laudo 3 dias uteis após a realização do exame.) – Exames de ultrassonografia: abdome total, abdome superior, rins e vias urinárias, obstétrica, obstétrica c/ doppler, transvaginal, transvaginal c/ contagem de folículos, mama direita, mama esquerda, axila direita, axila esquerda, tireoide, tireoide c/ doppler, pélvica, parede abdominal, próstata, punho, pé, ombro, partes moles, bolsa escrotal, articulação, região inguinal, doppler de carióticas e vertebras, doppler arterial e venoso, morfológico 1º e 2º semestre, transfontanelas, quadril infantil. |
Serv. |
1440 |
R$ 135,00 |
R$ 194.400,00 |
|
09 |
Contratação de serviços médicos, Clinico Geral com especialidade em Cardiologia, inscrição no CRM. Atendimento 30 consultas semanais, de acordo com cronograma de atendimento. Com carga horária suficiente para Cadastro no CNES do município, bem como com conhecimento de informática para lançamento dos atendimentos no Sistema E-SUS PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão). |
Serv. |
1140 |
R$ 204,67 |
R$ 233.323,80 |
|
17 |
Prestação de serviços médicos Consulta com especialidade em Ginecologia. Atendimento 60 Consultas mensais, de acordo com cronograma de atendimento. Com carga horária suficiente para Cadastro no CNES do município, bem como com conhecimento de informática para lançamento dos atendimentos no Sistema E-SUS PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão). |
Serv. |
720 |
R$ 181,00 |
R$ 130.320,00 |
22. MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO LTDA (28892298000100), credenciada nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 do Edital.
|
ITEM |
DESCRIMINAÇÃO |
UNID. |
QUAT. |
V. UNIT MED. |
V. TOTAL MED. |
|
02 |
Contratação de serviços médicos Consulta com especialidade em Psiquiatria. |
SERV |
720 |
R$ 316,67 |
R$ 228.002,40 |
|
03 |
Prestação de Serviços com Exames de Ultrassonografia. |
SERV |
1440 |
R$ 135,00 |
R$ 194.400,00 |
|
04 |
Serviços médicos especializados em Cirurgia de facoemulsificação (cataratas), com procedimentos Pré e Pós cirúrgicos com prestação de Serviços de equipe medica. |
SERV |
100 |
R$ 1.727,57 |
R$ 172.757,00 |
|
05 |
Serviços médicos especializados em Cirurgia de Pterígio. |
SERV |
80 |
R$ 1.248,40 |
R$ 99.872,00 |
|
06 |
Consultas Pré-Operatórias – Cirurgias oftalmológicas. |
SERV |
180 |
R$ 262,04 |
R$ 47.167,20 |
|
07 |
Consultas Pós-Operatórias – Cirurgias oftalmológicas. |
SERV |
140 |
R$ 262,04 |
R$ 47.167,20 |
|
08 |
Contratação de serviços médicos, Clínico Geral (PSF), carga horária 40 horas semanais, atendimento nos Distritos de Brasilene Martinópolis na segunda equipe da Saúde da Família deste município de Bandeirantes do Tocantins – TO. |
SERV |
12 |
R$ 16.103,92 |
R$ 193.247,04 |
|
09 |
Contratação de serviços médicos, Clinico Geral com especialidade em Cardiologia, inscrição no CRM. |
SERV |
1140 |
R$ 204,67 |
R$ 233.323,80 |
|
12 |
Prestação de Serviços com Psicóloga, carga horária: 20 horas semanais. |
SERV |
12 |
R$ 2.333,33 |
R$ 27.999,96 |
|
13 |
Prestação de Serviços com Nutricionista, carga horária: 20 horas semanais. |
SERV |
12 |
R$ 2.583,33 |
R$ 30.999,96 |
|
14 |
Contratação de serviços médicos Consulta com especialidade em Pediatria. Atendimento 20 consultas semanais, de acordo com cronograma de atendimento. |
SERV |
960 |
R$ 200,00 |
R$ 192.000,00 |
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15 |
Contratação de serviços médicos, Clínico Geral – Plantões 12h (Plantonista). |
SERV |
3 |
R$ 269.790,00 |
R$ 809.370,00 |
|
16 |
Contratação de serviços médicos, Clínico Geral – Plantões 24h (Plantonista). |
SERV |
2 |
R$ 223.410,00 |
R$ 446.820,00 |
|
17 |
Prestação de serviços médicos Consulta com especialidade em Ginecologia. Atendimento 60 Consultas mensais. |
SERV |
720 |
R$ 181,00 |
R$ 130.320,00 |
Art. 2º - HOMOLOGAR o credenciamento dos habilitados e adjudicados no item anterior, na modalidade de Chamamento Público para credenciamento, em habilitação realizada em 10 de março de 2025, devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a legislação em vigor.
Art. 3º - Determinar à Secretaria de Administração, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo.
Art. 4º - Determinar ao Departamento de Licitações e Contratos que proceda com a expedição e convocação do(s) credenciado(s) para a devida assinatura do termo de Credenciamento.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Bandeirantes do Tocantins -TO, 17 de março de 2025.
ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN
Gestora do Fundo Municipal de Educação
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