EXTRATO DE CONTRATO /006-2025/FMS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS FMS Nº. 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3302/2024

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 09 de abril de 2025.

Objeto: Credenciamento de empresas e pessoa física para a prestação de serviços médicos: Ginecologia, Cardiologia, Clinico Geral (PSF), Pediatria, Psiquiatria, Clinico Geral (Plantonista), Cirurgião Dentista, Nutricionista, Veterinário, Exames de Ultrassonografia, Prótese Dentária e Cirurgias Oftalmológicas,

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Senhora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, residente e domiciliado no Município de Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.551-15,

Contratada: A empresa E R DE SOUSA JUNIOR INSCRITA NO CNPJ: 56.365.443/0001-30 LOCALIZADA NO ENDEREÇO: RUA CICERO CARNEIRO S/N CENTRO, CIDADADE: BANDEIRANTES DO OCANTINS-TO –CEP: 77783-000, CRO DA PESSOA JURÍDICA: 03381/2024. TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL ELIEL RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR, INSCRITO NO CPF: ***.***.871-16, E-Mail: Eliel-junior10@hotmail.com,

Prazo Da Vigência: O presente termo de contrato tem vigência a partir da data de sua assinatura.

Do prazo de execução: O objeto do presente contrato será realizado pela contratada pelo prazo de 12 meses.

O presente contrato tem por valor global a quantia de R$ 70.100,04 (setenta mil e cem reais e quatro centavos) que será pago em 12 parcelas mensais de R$ 5.841,67 (cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), que são oriundas dos itens do presente contrato, a serem pagas valor fixo mensal.

Dotação Orçamentária:

MANUTENCAO DO CENTRO ODONTOLOGICO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.302.0210.2.053

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0272

FONTE: 1.600.0000 SUS Bloco De Manutenção

Bandeirantes do Tocantins, aos 09 de abril de 2025.