EXTRATO DE CONTRATO /013-2025/FMS

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 013/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 3302/2024

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

Espécie: Empenho.

Data Assinatura: 20/08/2025

Objeto: Credenciamento de empresas e pessoa física para a prestação de serviços médicos: Ginecologia, Cardiologia, Clinico Geral (PSF), Pediatria, Psiquiatria, Clinico Geral (Plantonista), Cirurgião Dentista, Nutricionista, Veterinário, Exames de Ultrassonografia, Prótese Dentária e Cirurgias Oftalmológicas conforme convocação devidamente publicada no sito da prefeitura municipal de Bandeirantes – TO.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n. º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Sr. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, secretaria de saúde, casada, devidamente inscrita no CPF nº 395.037.551- 15, residente e domiciliada, Rua João Antônio Lima, S/N, Centro, CEP 77783- 000, Bandeirantes – TO.

Contratada: MED & USG LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.457.968/0001-63, com sede na Avenida Rio de Janeiro, esquina com a Rua Sergipe, sala 01, nº 4169, Cidade Alta, CEP nº 76.954-000, Alta Floresta D’Oeste - RO, por intermédio de seu representante legal o Sr, BRUNO HENRIQUE FERREIRA SOARES, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade RG sob nº. 1.004.173 SESDEC/RO e do CPF sob nº. ***.***.832-00, residente e domiciliado na Rua Sergipe, nº. 4151, Bairro Cidade Alta, CEP 76.954-000, no município de Alta Floresta D’Oeste – RO.

Vigência Contratual: 20/08/2025 à 20/08/2026

Valor: O valor total deste contrato é de R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil quatrocentos reais);

Dotação Orçamentária:

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 231

FONTE: 1.500.1002 ASPS Ações e Serviço Público de SaúdeVALOR: R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil quatrocentos reais)

PERCENTUAL: 6,17%

Bandeirantes do Tocantins, 20 de agosto de 2025.