EXTRATO DE CONTRATO /012-2025/FMS

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 3302/2024

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

Espécie: Empenho.

Data Assinatura: 20/08/2025

Objeto: Credenciamento de empresas e pessoa física para a prestação de serviços médicos: Ginecologia, Cardiologia, Clinico Geral (PSF), Pediatria, Psiquiatria, Clinico Geral (Plantonista), Cirurgião Dentista, Nutricionista, Veterinário, Exames de Ultrassonografia, Prótese Dentária e Cirurgias Oftalmológicas conforme convocação devidamente publicada no sito da prefeitura municipal de Bandeirantes – TO.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n. º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Sr. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, secretaria de saúde, casada, devidamente inscrita no CPF nº 395.037.551- 15, residente e domiciliada, Rua João Antônio Lima, S/N, Centro, CEP 77783- 000, Bandeirantes – TO.

Contratada: RAQUEL DO COUTO, nome fantasia, VITAMED MEDICINA E BEM-STAR, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.661.518/0001-90, estabelecida na Rua 07 de Setembro, Nº 586, QD 21, LT 13, Centro de Colinas/TO, neste ato representada pela Srª Raquel do Couto, inscrita no CPF sob o Nº ***.***.101-38.

Vigência Contratual: 20/08/2025 à 20/08/2026

Valor: O valor total deste contrato é de R$ 130.320,00 (cento e trinta mil trezentos e vinte reais);

Dotação Orçamentária:

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0231

FONTE: 1.500.1002 ASPS Ações e Serviço Público de Saúde

VALOR: R$ 130.320,00 (cento e trinta mil trezentos e vinte reais)

PERCENTUAL: 4,14%

Bandeirantes do Tocantins, 20 de agosto de 2025.