EXTRATO DE CONTRATO /015-2025/FMS

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 3302/2024

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

Espécie: Empenho.

Data Assinatura: 20/08/2025

Objeto: Credenciamento de empresas e pessoa física para a prestação de serviços médicos: Ginecologia, Cardiologia, Clinico Geral (PSF), Pediatria, Psiquiatria, Clinico Geral (Plantonista), Cirurgião Dentista, Nutricionista, Veterinário, Exames de Ultrassonografia, Prótese Dentária e Cirurgias Oftalmológicas conforme convocação devidamente publicada no sito da prefeitura municipal de Bandeirantes – TO.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n. º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Sr. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, secretaria de saúde, casada, devidamente inscrita no CPF nº 395.037.551- 15, residente e domiciliada, Rua João Antônio Lima, S/N, Centro, CEP 77783- 000, Bandeirantes – TO.

Contratada: W.F. DA SILVA (PRODENT LAB DE PROTESE DENTÁRIA), CNPJ N° 22.236.490/0001-62, sediado na AV Goiás 1158 sala 02 Centro; representante legal para sua firmação o Sr. Washington Felizardo da Silva, Brasileiro, Capaz, portador do CPF nº 014. Xxx.xxx-42, Residente a Rua Miracema, nº. 1830, Bairro: Centro, Cidade Nova Olinda / TO, CEP 77.790-000.

Vigência Contratual: 20/08/2025 à 20/08/2026

Valor: O valor total deste contrato é de R$ 181.598,40 (cento e oitenta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos);

Dotação Orçamentária:

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.302.0210.2.053

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0272

FONTE: 1.600.0000 SUS Bloco De Manutenção

VALOR: R$ 181.598,40 (cento e oitenta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)

PERCENTUAL: 5,75%

Bandeirantes do Tocantins, 20 de agosto de 2025.