Unidade Responsável
Secretaria de Saúde
Data de Publicação
29/10/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 400
Origem
Diário Oficial
Credenciamento de empresas e pessoa física para a prestação de serviços médicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 3302/2024
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
Credenciamento de empresas e pessoa física para a prestação de serviços médicos: Ginecologia, Cardiologia, Clinico Geral (PSF), Pediatria, Psiquiatria, Clinico Geral (Plantonista), Cirurgião Dentista, Nutricionista, Veterinário, Exames de Ultrassonografia, Prótese Dentária e Cirurgias Oftalmológicas.
Venho por meio deste informar que a empresa MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO LTDA havia sido credenciada.
A empresa será desabilitada do certame devido a não manifestação da assinatura do contrato enviado no dia 20 de outubro de 2025, via e-mail e WhatsApp, mas sem nenhum retorno, conforme anexos.
Devido a necessidade do município para a contratação, a não manifestação causa prejuízo a administração.
De acordo com o termo de referência e edital:
O credenciado convocado para assinar o contrato terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para fazê-lo, podendo ser o prazo prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo prestador e desde que ocorra motivo justificado, aceito pela Secretaria de Saúde, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/21.
Desta forma a empresa será desabilitada, permitindo a convocação da segunda colocada do certame.
Bandeirantes do Tocantins -TO, 29 de outubro de 2025.
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WINDNEYER STEFANY DE AZEVEDO SILVA
Agente de Contratação
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ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN
Gestora do Fundo Municipal de Saúde -FMS
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