EXTRATO DE CONTRATO /018-2025/FMS

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 3302/2024

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

Espécie: Empenho.

Data Assinatura: 05/11/2025

Objeto: Credenciamento de empresas e pessoa física para a prestação de serviços médicos: Ginecologia, Cardiologia, Clinico Geral (PSF), Pediatria, Psiquiatria, Clinico Geral (Plantonista), Cirurgião Dentista, Nutricionista, Veterinário, Exames de Ultrassonografia, Prótese Dentária e Cirurgias Oftalmológicas conforme convocação devidamente publicada no sito da prefeitura municipal de Bandeirantes – TO.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n. º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Sr. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, secretaria de saúde, casada, devidamente inscrita no CPF nº 395.037.551- 15, residente e domiciliada, Rua João Antônio Lima, S/N, Centro, CEP 77783- 000, Bandeirantes – TO.

Contratada: INSTITUTO DE OLHOS VER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº51.230.682/0001-60, com endereço Nossa Senhora de Nazareth, Araruama – RJ, CEP: 28.979.440, por intermédio do seu representante legal o Sr. Pedro Paulo de Oliveira, Brasileiro. Casado, residente e domiciliado à rua Gastão de Braga Campos, n ° 144, Quincas Tibúrcio, Andrelândia – Minas Gerais, Documento de Identidade nº MG12001709SSP/MG CPF sob o nº 310.788.186- 49.

Vigência Contratual: 05/11/2025 à 05/11/2026

Valor: O valor total deste contrato é de R$ 94.334,40 (Noventa e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos)

Dotação Orçamentária:

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0210.2.082

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 0231

FONTE: 1.500.1002 ASPS Ações e Serviço Público de Saúde

VALOR: R$ 94.334,40 (Noventa e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos)

PERCENTUAL: 3 %

Bandeirantes do Tocantins, 06 de novembro de 2025.