EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /005-2025/FME

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO FME Nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 3338/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM – BAND Nº 027/2024

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 07 de novembro DE 2025

Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL no abastecimento de veículos da frota da Municipal para atender a demanda presente, do Fundo Municipal de Educação Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora a Senhora MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/nº Centro Bandeirantes – TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.491-53, no uso de suas atribuições legais, designado simplesmente CONTRATANTE.

Contratada: M.J. FERREIRA ALVES EIRELLI, CNPJ: 02.471.448/0006-23, AV. HOMERO TEIXEIRA Nº 778 – CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, CEP: 77783.000, Telefone (63) 99298-5314,

O prazo da vigência deste aditivo será até o dia 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 54.033,75 (cinquenta e quatro mil e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) que serão pagos de acordo com as necessidades da secretaria.

MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.363.0420.2.090

ELEMENTO: 3.3.90.30

FICHA: 0390

FONTE: 1.571.0000. Convênios com Estado - Educação

VALOR: R$38.531,25

PORCENTAGEM: 25%

MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.363.0420.2.090

ELEMENTO: 3.3.90.30

FICHA: 0390

FONTE: 1.571.0000. Convênios com Estado - Educação

VALOR: R$ 15.502,50

PORCENTAGEM: 25%

Bandeirantes do Tocantins, 10 de novembro de 2025.