EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /036-2025/FME

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO FME Nº 036/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-BAND Nº 2108/2024

PREGÃO PRESENCIAL FME-BAND Nº 006/2024

OBJETO: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO – para Contratação de empresa especializada em locação de transporte do tipo micro-ônibus e van para transporte de alunos que residem em espaços rurais para as unidades urbanas de ensino do município de Bandeirantes do Tocantins, para atender a demanda presente no Fundo Municipal de Educação.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora a Senhora MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/nº Centro Bandeirantes – TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.491-53, no uso de suas atribuições legais, designado simplesmente

CONTRATADO: P L ALVES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.589.621/0001-74, inscrição municipal nº 7597, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 342 sala 03, loteamento Manoel Gomes da Cunha, Araguaína - TO, CEP 77818-010.

O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 147.480,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais) que serão pagos de acordo com as necessidades da secretaria.

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.363.0420.2.090

ELEMENTO: 3.3.90.39

FICHA: 00415

FONTE: 1.500.1001 MDE – Manut. e Desenvolvimento do Ensino

Bandeirantes do Tocantins, 22 de dezembro de 2025.