Unidade Responsável
Secretaria da Educação
Data de Publicação
22/12/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 434
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO FME Nº 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-BAND Nº 123/2025
PREGÃO ELETRÔNICO FME-BAND Nº 006/2025
OBJETO: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO para Contratação de Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Professor de Música para atender Banda Sinfônica Primavera, Fanfarra e no Projeto Flauta Mágica para exercício de 2026. Solicitado pelo Fundo Municipal de Educação -FME do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora a Senhora MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/nº Centro Bandeirantes – TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.491-53, no uso de suas atribuições legais, designado simplesmente CONTRATANTE.
Contratada TOP ARTE SERVIÇOS, INSCRITO NO CNPJ: 39.286.921/0001-06, COLINAS DO TOCANTINS-TO, CEP: 77760000, RUA 13, Nº 1119, BAIRRO OESTE.
O prazo da vigência deste aditivo será a partir do dia 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 76.788,00 (setenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais). que serão pagos de acordo com as necessidades da secretaria.
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.0403.2.030
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 00364
FONTE: 1.500.1001 MDE – Manut. e Desenvolvimento do Ensino
Bandeirantes do Tocantins, 22 de dezembro de 2025.
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