Unidade Responsável
Secretaria de Saúde
Data de Publicação
13/02/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 466
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3302/2024. MODALIDADE: Credenciamento nº 001/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 78, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 057, de 10 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins - TO, inscrito no CNPJ nº 12.743.104/0001-75. CONTRATADA: Medic Facil Clínica e Laboratorio Ltda, inscrita no CNPJ nº 28.892.298/0001-00. OBJETO RESUMIDO: Contratação de serviços médicos, Clínico Geral – Plantões 12h e 24 horas (Plantonista), destinados ao atendimento de urgência/emergência na UBS Dona Gercina. VALOR TOTAL: R$ 52.495,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: De 13 de fevereiro de 2026 a 30 de abril de 2026 (77 dias). DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
• Manutenção do Fundo Municipal de Saúde: 03.21.10.301.0210.2.082; Elemento: 3.3.90.39; Ficha: 0231; Fonte: 1.500.1002 ASPS - R$ 25.415,00.
• Manutenção do Programa Saúde da Família: 03.21.10.301.0208.2.048; Elemento: 3.3.90.39; Ficha: 0202; Fonte: 1.600.0000 SUS - R$ 27.080,00. AUTORIDADE SIGNATÁRIA: Oneida Ramos Gonçalves Saorin – Secretária Municipal de Saúde.
Bandeirantes do Tocantins, 13 de fevereiro 2026.
Oneida Ramos Gonçalves Saorin
Secretária Municipal de Saúde
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