Extrato de Dispensa de Licitação
Espécie: DISPENSA ELETRÔNICA FME - BAND Nº 002/2026
Base Legal: Art. 75 ,inciso II, da Lei n° 14.133/21.
Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO FME - BAND Nº 295/2026
OBJETO: Contratação de profissional para ministrar AULAS DE JIU-JITSU para o desenvolvimento das atividades realizadas no projeto de Jiu-Jitsu desenvolvida pelas crianças e adolescentes atendidos pelo SEMEC do Fundo Municipal de Educação –FME do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.
CONTRATADO: GLENIO LANES DE AGUIAR AFONSO ***.***.371-16, inscrita no CNPJ/CGC (MF) nº 29.872.997/0001-51 e inscrição estadual nº ISENTO, estabelecida no (a) Rua Mato Grosso, nº 1310, Centro, Arapoema.
O preço ajustado para a execução do objeto contratual é R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais).
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.0403.2.030
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 00387
FONTE: 1.500 1001 Impostos não vinculados
Ratificação: 03 de março De 2026, Pelo Sr.ª. Maria Das Dores Ferreira Da Silva,
MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
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