TA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 001/2026 DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS-FUNDEB) DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 001/2026 DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS-FUNDEB) DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS.

Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis (05/02/2026), às quatorze horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada à Rua Cícero Carneiro, nº 1087, Centro de Bandeirantes do Tocantins, realizou-se a reunião ordinária com os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB). A sessão foi declarada aberta pela Senhora Presidente, Meyrany Barros Barroso, que, após saudar e agradecer a presença de todos, procedeu à exposição detalhada dos relatórios do SIOPE, apresentando os dados estatísticos, percentuais de aplicação e o balancete referente ao 6º Bimestre do exercício de 2025. Após a análise técnica dos documentos, a prestação de contas foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade pelos membros presentes. Na oportunidade, comunicou formalmente o encerramento de sua gestão à frente deste colegiado e apresentou sua carta de renúncia, efetuando a entrega oficial do cargo de presidente. Em decorrência da vacância no cargo da presidência, e em conformidade com as normas vigentes, a função passou a ser exercida pela então Vice-Presidente, Raquel Aparecida Cardoso Martins Gomes, a qual assume este conselho na qualidade de presidente á partir da presente data.Ficando deliberado que o conselho deverá se reunir oportunamente para proceder à eleição do novo Vice-Presidente entre seus pares. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, da qual eu, Keyla Maria Aparecida de Sousa Gonzaga, na qualidade de Secretária, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes conforme lista de frequência em anexo.